Atos Administrativos

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente, MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA.

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, PARLAMENTAR.

Nomeia SILMARA DE LEÃO BAIA COSTA para o cargo de Assessor Parlamentar CMON DAS-4 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre a nomeação de LETÍCIA CRISTINA PEIXOTO E PEREIRA para o cargo de Assessor Parlamentar CMON DAS-4 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre a designação de Vereadores para o preenchimento de vagas nas Comissões Permanentes e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em razão de vacância e renúncia de vaga, e dá outras providências.

Portaria de Exoneração do Servidor ISAQUE SILVA DE JESUS RIBEIRO, ocupante do cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR CMON DAS- 4.

Portaria de Exoneração da Servidora MONYQUE ANDRADE BARROS, ocupante do cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL.

Portaria de Exoneração do Servidor ROSIVALDO DOS SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria de Exoneração da Servidora SILMARA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Designa servidor para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2026, firmado com a empresa Guimarães Sociedade Individual de Advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – PA, no exercício de 2026.

Dispõe sobre a declaração de extinção do mandato do Vereador Edivaldo Borges Gomes, a vacância do cargo e a convocação do respectivo suplente.

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, EMANUEL DA SILVA MORAES, MOTORISTA.

Dispõe sobre a declaração de extinção do mandato do Vereador Romildo Veloso e Silva, a vacância do cargo e a convocação do respectivo suplente.

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR.

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente, MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA.