Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00304/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar ANTÔNIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
01/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00303/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
31/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00302/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA. |
30/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:56
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00301/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA. |
30/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:56
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00300/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
30/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00299/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
30/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00298/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
25/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00297/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO. |
25/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00296/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
22/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00295/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
22/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00294/2026 PORTARIA |
Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte /PA em virtude do falecimento do Sr. ALANO RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências. |
21/07/2026
Val: 21/07/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:59
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00293/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LUCIANA CARVALHO DA SILVA da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
20/07/2026
Val: 30/08/2026
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Vigente |
21/07/2026 10:20
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00292/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JOSÉLIA PEREIRA DE SOUZA da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
20/07/2026
Val: 30/08/2026
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Vigente |
21/07/2026 10:19
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00291/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CICERO ALVES DO NASCIMENTO da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
20/07/2026
Val: 20/08/2026
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Vigente |
21/07/2026 10:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00289/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias regulamentares do servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR, a bem do serviço público, e dá outras providências. |
13/07/2026 | Vigente |
21/07/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
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