Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00123/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA.

01/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:38
Jailton Rodrigues Rocha
00122/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO

Dispõe sobre designação para ocupação o Sr. LEONDES JOSE FRANÇA DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4.

01/04/2026 Vigente
08/04/2026 11:44
Jailton Rodrigues Rocha
00120/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA.

01/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:39
Jailton Rodrigues Rocha
00119/2026 PORTARIA

Determinar que, no dia 02 de abril (quinta-feira santa), será ponto facultativo.

01/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:39
Jailton Rodrigues Rocha
00118/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Retificar a Portaria nº 00106/2026, emitida em 20/03/2026, referente a designação oficial de viagem.

31/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:41
Jailton Rodrigues Rocha
00113/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Exoneração de Servidora WANESSA MILANI, ocupante do cargo/função de Assessor Parlamentar DAS-4, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará.

31/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:42
Jailton Rodrigues Rocha
00113/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO

Exoneração de Servidora WANESSA MILANI, ocupante do cargo/função de Assessor Parlamentar DAS-4, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará.

31/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:41
Jailton Rodrigues Rocha
00112/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Retifica a Portaria nº 00109/2026, emitida em 20/03/2026, referente a designação oficial de viagem.

30/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:42
Jailton Rodrigues Rocha
00111/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Retifica a Portaria nº 00102/2026, emitida em 20/03/2026, referente a designação oficial de viagem.

30/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:42
Jailton Rodrigues Rocha
00095/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA.

23/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:43
Jailton Rodrigues Rocha
00110/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALÃO FERREIRA.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:44
Jailton Rodrigues Rocha
00109/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ANTÔNIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:43
Jailton Rodrigues Rocha
00108/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:45
Jailton Rodrigues Rocha
00107/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RENILDO BEZERRA GOMES.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:45
Jailton Rodrigues Rocha
00106/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:44
Jailton Rodrigues Rocha

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