Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00028/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Correção de erro material na concessão de diárias, trata-se de erro material de digitação. |
19/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00027/2026 PORTARIA |
Correção de erro material na concessão de diárias, trata-se de erro material de digitação. |
19/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00026/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designar os seguintes servidores para comporem a EQUIPE DE APOIO, com a função de auxiliar o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições: 1. MARCONDES ALVES DA SILVA. 2. ELAINE RAMOS SANTOS. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
16/03/2026 10:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00024/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00023/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUZA. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00022/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00021/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00020/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00019/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00018/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00017/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00016/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Concede 1 (uma) diária ao servidor Emanuel da Silva Moraes, Motorista, lotado nesta Casa de Leis. |
15/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00015/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Concede 1 (uma) diária ao Sr. Ozenilto Bueno dos Reis, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, nos termos das Leis Municipais, para empreender viagem no dia 15 de janeiro de 2026. |
15/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00029/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre designação para ocupação o Sr(a). ANGELA LAURA LAMOUNIER ALVES, para exercer o cargo/função de RECEPCIONISTA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
12/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00030/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre designação para ocupação o Sr. Genival Almeida Milhome, para exercer o cargo/função de VIGIA. |
08/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:06
Jailton Rodrigues Rocha
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