Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00105/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:52
Jailton Rodrigues Rocha
00104/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:52
Jailton Rodrigues Rocha
00103/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:51
Jailton Rodrigues Rocha
00102/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:50
Jailton Rodrigues Rocha
00101/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:51
Jailton Rodrigues Rocha
00100/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:51
Jailton Rodrigues Rocha
00099/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:45
Jailton Rodrigues Rocha
00098/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:46
Jailton Rodrigues Rocha
00097/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:46
Jailton Rodrigues Rocha
00096/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:46
Jailton Rodrigues Rocha
00094/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:47
Jailton Rodrigues Rocha
00093/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA.

20/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:47
Jailton Rodrigues Rocha
00092/2026 PORTARIA

Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Alves Barbosa, e dá outras providências.

11/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:47
Jailton Rodrigues Rocha
00089/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora GLEICIANE FERRAS SOUSA.

04/03/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:31
Jailton Rodrigues Rocha
00090/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). NILDA RODRIGUES GOMES , para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR DAS-4 do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

02/03/2026 Vigente
18/03/2026 08:30
Jailton Rodrigues Rocha

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