Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 00044/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA. |
06/02/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:00
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00042/2026 PORTARIA |
A correção do valor total das diárias de :R$ 8.300,00 para R$ 8.400,00 necessária em razão de erro material de cálculo. |
02/02/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00041/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA. |
02/02/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00040/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
02/02/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00039/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
02/02/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00038/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora ELAINE RAMOS SANTOS. |
02/02/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00037/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CÉSAR COSTA RODRIGUES. |
02/02/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00036/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
02/02/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00035/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. |
02/02/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00034/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará, e dá outras providências. |
30/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00028/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Correção de erro material na concessão de diárias, trata-se de erro material de digitação. |
19/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00027/2026 PORTARIA |
Correção de erro material na concessão de diárias, trata-se de erro material de digitação. |
19/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00026/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designar os seguintes servidores para comporem a EQUIPE DE APOIO, com a função de auxiliar o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições: 1. MARCONDES ALVES DA SILVA. 2. ELAINE RAMOS SANTOS. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
16/03/2026 10:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00024/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00023/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUZA. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:08
Jailton Rodrigues Rocha
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