Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00059/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS.

20/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:55
Jailton Rodrigues Rocha
00058/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO.

20/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:55
Jailton Rodrigues Rocha
00057/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WALMY CESAR COSTA RODRIGUES.

20/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:56
Jailton Rodrigues Rocha
00056/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WALMY CESAR COSTA RODRIGUES.

20/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:56
Jailton Rodrigues Rocha
00055/2026 PORTARIA

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor REGINALDO PEREIRA DA SILVA.

20/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:56
Jailton Rodrigues Rocha
00054/2026 PORTARIA

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCIO OLIVEIRA DA SILVA.

20/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:57
Jailton Rodrigues Rocha
00053/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RENIVALDO MARTINS NUNES.

20/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:57
Jailton Rodrigues Rocha
00052/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Determinar que nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (de Carnaval) - será ponto facultativo; no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

13/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:57
Jailton Rodrigues Rocha
00050/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Designa o senhor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Compras, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 003/2026.

10/02/2026 Vigente
17/03/2026 08:42
Jailton Rodrigues Rocha
00051/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Designa a Senhora Katiane Silva Ribeiro, Secretária Administrativa, para atuar como fiscal do Contrato Administrativo de Pessoal nº 006/2026 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, e dispõe sobre a contratação temporária de Nailton da Conceição Souza para o cargo/função de Motorista.

09/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:58
Jailton Rodrigues Rocha
00049/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS.

06/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:58
Jailton Rodrigues Rocha
00048/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA.

06/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:58
Jailton Rodrigues Rocha
00047/2026 PORTARIA

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO.

06/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:58
Jailton Rodrigues Rocha
00046/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA.

06/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:59
Jailton Rodrigues Rocha
00045/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Texto corrigido, referente a portaria Nº 00044/2026, do servidor Luiz Felipe Marinho Oliveira, Assessor Parlamentar.

06/02/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:59
Jailton Rodrigues Rocha

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