Acordos sem transferência de recursos financeiros

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.