Decretos e Resoluções
Art. 37, da CF (princípio da publicidade) e arts. 6, inciso I, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Decreto nº 5 de 01/09/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 11 de 01/09/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 10 de 01/09/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5 de 27/06/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE À ILUSTRE SENHORA DANIELA LACERDA GENÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4 de 27/06/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3 de 27/06/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 2 de 27/06/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 16 de 01/11/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreto nº 14 de 18/10/2019
Abre no orçamento vigente credito suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 11 de 02/09/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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