Fiscais de Contrato

Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

12 Registros
Encontrados
Critério 9.3 do PNTP. Esta página reúne os fiscais de contratos vigentes e encerrados. As certidões registram períodos sem novo ato de designação, substituição ou encerramento e não eliminam as designações anteriores exibidas na relação.
Servidor Atuação Contrato Fiscalizado Situação / Período Ações / Portaria

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais

novembro de 2023 · Competência: 01/11/2023 a 30/11/2023 · CMON-CERT-FISC-2023-000339

Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:19

J
JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES
MAT: N/I
Engenheiro Civil
Titular CONTRATO Nº 008/2023 N. G. DE ARAUJO CONSTRUTORA E SERVIÇOS-ME/ENGEPAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS Designação ativa

25/10/2023 a 31/12/2023

Contrato encerrado

Portaria: 059/2023 Baixar

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais

setembro de 2023 · Competência: 01/09/2023 a 30/09/2023 · CMON-CERT-FISC-2023-000338

Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:18

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais

agosto de 2023 · Competência: 01/08/2023 a 31/08/2023 · CMON-CERT-FISC-2023-000337

Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:17

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais

julho de 2023 · Competência: 01/07/2023 a 31/07/2023 · CMON-CERT-FISC-2023-000336

Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:15

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais

junho de 2023 · Competência: 01/06/2023 a 30/06/2023 · CMON-CERT-FISC-2023-000335

Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:15

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais

maio de 2023 · Competência: 01/05/2023 a 31/05/2023 · CMON-CERT-FISC-2023-000334

Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:16

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais

abril de 2023 · Competência: 01/04/2023 a 30/04/2023 · CMON-CERT-FISC-2023-000333

Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:16

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais

março de 2023 · Competência: 01/03/2023 a 31/03/2023 · CMON-CERT-FISC-2023-000332

Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:16

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais

fevereiro de 2023 · Competência: 01/02/2023 a 28/02/2023 · CMON-CERT-FISC-2023-000331

Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:17

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais

janeiro de 2023 · Competência: 01/01/2023 a 31/01/2023 · CMON-CERT-FISC-2023-000330

Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:14

G
Genivan da Mata
MAT: N/I
FISCAL DE CONTRATO
Titular CONTRATO Nº 007/2022 LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS,MEI Fiscalização encerrada

31/12/2022 a atual

Contrato encerrado

Portaria: 005/2022 Baixar
Última Modificação 02/08/2026 20:19
Editado por Sistema
Selo de Autenticidade b50efe522c6f23ce2cfe42aab0e72f322dc691d4d69730ab30b61e878d13cdd5