Fiscais de Contrato
Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
| Servidor | Atuação | Contrato Fiscalizado | Situação / Período | Ações / Portaria |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais setembro de 2026 · Competência: 01/09/2026 a 30/09/2026 · CMON-CERT-FISC-2026-000787 Emitida por Compras e Licitações em 08/10/2026 13:20 |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais agosto de 2026 · Competência: 01/08/2026 a 31/08/2026 · CMON-CERT-FISC-2026-000744 Emitida por Compras e Licitações em 08/10/2026 13:19 |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais julho de 2026 · Competência: 01/07/2026 a 31/07/2026 · CMON-CERT-FISC-2026-000366 Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 19:38 |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais junho de 2026 · Competência: 01/06/2026 a 30/06/2026 · CMON-CERT-FISC-2026-000365 Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:03 |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais maio de 2026 · Competência: 01/05/2026 a 31/05/2026 · CMON-CERT-FISC-2026-000364 Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:04 |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais abril de 2026 · Competência: 01/04/2026 a 30/04/2026 · CMON-CERT-FISC-2026-000363 Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:10 |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais março de 2026 · Competência: 01/03/2026 a 31/03/2026 · CMON-CERT-FISC-2026-000362 Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:09 |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de novos atos de designação de fiscais fevereiro de 2026 · Competência: 01/02/2026 a 28/02/2026 · CMON-CERT-FISC-2026-000361 Emitida por Compras e Licitações em 02/08/2026 20:09 |
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E
Eduardo Bismarc Pereira da Silva
MAT: 000182
ASSESSOR JURIDICO
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Titular | CONTRATO Nº 001/2026 GLEYDSON GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
Designação ativa
16/01/2026 a 31/12/2026 Contrato vigente |
Portaria: 00025/2026
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L
Lucas Eduardo Souza e Silva
MAT: CMON10088
ASSESSOR JURIDICO
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Titular | CONTRATO Nº 004/2025 J G E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
Designação ativa
21/03/2025 a 21/03/2027 Contrato vigente |
Portaria: 132/2025
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P
Pedro Batista de Oliveira
MAT: CMON10036
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Titular | CONTRATO Nº 001/2025 UNIQUE – ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS LTDA |
Designação ativa
17/01/2025 a 17/01/2027 Contrato vigente |
Portaria: 026/2025
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P
PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA
MAT: CMON10036
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Titular | CONTRATO Nº 001/2025 UNIQUE – ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS LTDA |
Fiscalização encerrada
17/01/2025 a 17/01/2026 Contrato vigente |
Portaria: 026/2025
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G
Genivan da Mata
MAT: N/I
FISCAL DE CONTRATO
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Titular | CONTRATO Nº 007/2022 LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS,MEI |
Fiscalização encerrada
31/12/2022 a atual Contrato encerrado |
Portaria: 005/2022
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