Indicação nº 26/2018
Recuperação da vicinal das mini chácaras que da acesso ao colégio Pitágoras.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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Recuperação da vicinal das mini chácaras que da acesso ao colégio Pitágoras.
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO LOCAL
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA RECUPERADO O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
INDICO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA 08 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DEILTON DIAS, NO BAIRRO JP.
SOLICITA QUE SEJA FEITO 01 (UM) QUEBRA-MOLAS COM URGÊNCIA NA RUA CELINA RABELO, BAIRRO MÁRCIA VELOSO.
INDICO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES DANDO ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS.
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO ROTATÓRIA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
INDICAÇÃO 010/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ABERTURA DA RUA PARÁ ATE O SETOR RESIDENCIAL IPÊ.
INDICAÇÃO 009/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE AS PONTES NA VICINAL ABELHA.
INDICAÇÃO 008/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE A VICINAL RIO BRANCO COM ENCASCALHAMENTO DA MESMA, CUJA DÁ ACESSO A ALDEIA TUREDJAN.
INDICAÇÃO 007/2018 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.
INDICAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO MILITAR E SEJA DOADO AO ESTADO OU QUE O GESTOR MUNICIPAL RECORRA AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE CONSTRUA E INSTALE UM POSTO MILITAR NO RESIDENCIAL JP.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DOS EPIS PARA OS GARIS E COLETORES DE RESIDUOS.
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO UNIÃO E NO PROJETO CASULO-CAETETE.
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CAMPINHO
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA DO ABELHA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO TRAIRÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO JUARI.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA FABRICA DE BLOCOS SEXTAVADO EM CONCRETO VIBRADO NO DISTRITO DO CAMPINHO PARA GERAR EMPREGO AOS MORADORES DA QUELA REGIÃO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DO CAMPINHO.
INDICAÇÃO Nº 050/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA DAR ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM FINS DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.
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