Indicação nº 237/2013
 INDICAÇÃO Nº 237/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESCOLA INFANTIL BALÃO MÁGICO.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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 INDICAÇÃO Nº 237/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESCOLA INFANTIL BALÃO MÁGICO.
INDICAÇÃO 238 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DE EXECUTIVO A INSCREVER O MUNICIPIO NO PROGRAMA MAIS MÉDICO.
INDICAÇÃO 235 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FOSSA
INDICAÇÃO 233 DO VEREADOR RENIVALDO SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR A ESTRADA DENOMINADA RUA DO FERRO NO SETOR VALE DO OURO INTERLIGANDO COM O PA MARIA PRETA.
INDICAÇÃO 232 DO VEREADOR LAU, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA RUA 12 DE JULHO E CASSIANO DO REGO SETOR MÁRCIA VELOSO.
INDICAÇÃO 231 DO VEREADOR LAU, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR ROTATÓRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES E VIA QUE DÁ ACESSO AO SITE.
 INDICAÇÃO Nº 236/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA O SENHOR JOSÉ COELHO ATÉ O SENHOR DIVINO NO ARAGUAXIN II.
REQUERIMENTO Nº 026/2013 DO VEREADOR RENIVALDO QUE REQUER O REMANEJAMENTO DO PONTO DE MOTO-TÁXI LOCALIZADO AO LADO DA LOJA LEOLAR PARA AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
 INDICAÇÃO Nº 230/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES NA AVENIDA DAS NAÇÕES DA DISTRIBUIDORA ALTAS HORAS ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.
 INDICAÇÃO Nº 229/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E ARAGUAXIN II.
 INDICAÇÃO Nº 228/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
 INDICAÇÃO Nº 224/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR PAULISTA.
 INDICAÇÃO Nº 223/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA.
 REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
 REQUERIMENTO Nº 024/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
 REQUERIMENTO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA NOVA AMBULANCIA PARA ATENDER O DISTRITO DO CAMPINHO E REMANEJAR A EXISTENTE PARA O FOGÃO QUEIMADO.
 INDICAÇÃO Nº 226/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 6, 10,21,23 E 29 LOCALIZADAS NOS SETORES BELA VISTA, PAULISTA E AVENIDA GOIÁS.
 INDICAÇÃO Nº 227/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SETOR PAULISTA.
 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL.
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