Indicação nº 119/2013
 INDICAÇÃO Nº 119/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PARÁ.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
1.057 registros encontrados
Mais recentes primeiro
 INDICAÇÃO Nº 119/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PARÁ.
 INDICAÇÃO Nº 118/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO A DE MEIO FIO COM SARJETA E BUEIROS NA RUA RIO DE JANEIRO.
 INDICAÇÃO Nº 117/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO A DE MEIO FIO COM SARJETA E BUEIROS NA RUA AMAPÁ.
 INDICAÇÃO Nº 116/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO (BIRIBA), SUGERE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO PROJETO CASULO.
 INDICAÇÃO Nº 098/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO.
 INDICAÇÃO N° 115/2013 DO VEREADOR WALTO, SUGERE QUEBRA MOLA NA RUA SERGIPE, PRÓXIMO A D’FERRO.
 INDICAÇÃO N° 114/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL IONEI PRÓXIMO A CASA DO SENHOR AVELI.
 INDICAÇÃO N° 113/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, SUGERE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA SAÍDA DO SENHOR LUIZ PASQUAL NA VICINAL IONEI.
 INDICAÇÃO N° 112/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE REALIZAR OBRAS DE ESGOTO NA RUA GOIÁS, ENTRE A RUA 12 ATÉ A METADE DA QUADRA RUA 16, NO SETOR BELA VISTA.
 INDICAÇÃO N° 111/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE AO PREFEITO SEJA EXPEDIDO ATO DE CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL INERENTE A CADA ATIVIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.
 INDICAÇÃO N° 110/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE A PERMANÊNCIA POR MAIS TEMPO DAS MÁQUINAS NO DISTRITO DO CAMPINHO.
 INDICAÇÃO N° 109/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE AO PREFEITO REALIZAR O CONSERTO DO TRATOR QUE ESTÁ NO DISTRITO DO CAMPINHO.
 INDICAÇÃO N° 108/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE SEJA COLOCADA UMA MANILHA NA RUA AMAPÁ COM A RUA RIO DE JANEIRO NO SETOR AEROPORTO.
 INDICAÇÃO N° 107/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE, SETOR MÁRCIA VELOSO.
 INDICAÇÃO N° 106/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E BUEIRO NA ESTRADA DO SENHOR GENIR RAMALHO QUE LIGA AO SENHOR ANESTOR NEVES (DOZINHO) ARAGUAXIN II.
 INDICAÇÃO N° 105/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SENHOR ODAIR RIBEIRO NO DISTRITO DO CAMPINHO.
 INDICAÇÃO N° 104/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA 14 CENTRO, DO POSTO OURO VERDE ATÉ A ESCOLA MADRE CAROLINA.
 INDICAÇÃO N° 103/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL PLACA DA BATÉIA DO SENHOR MAURO SANTO ANDRÉ, ATÉ O SENHOR CARLOS VALENTE.
 INDICAÇÃO Nº 102/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE SEJA RECUPERADA A VICINAL DONIZETE, NA COLÔNIA SANTA RITA.
 INDICAÇÃO Nº 101/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE IPÊ PARA COMPLETAR O PAISAGISMO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Participe da nossa enquete rápida. Leva menos de 5 segundos!
Categorias opcionais começam desativadas. A recusa não impede o acesso ao Portal.
Segurança, sessão, acessibilidade e registro da sua preferência.
Buscando dados no portal...
Nenhum resultado encontrado
Não localizamos nenhum registro para o termo "".
| Título / Tipo | Descrição / Detalhes | Status / Referência | Ações |
|---|---|---|---|
| Ver detalhes |