Atos Administrativos

Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00062/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SLVA.

20/02/2026 Arquivado
17/03/2026 10:59
Jailton Rodrigues Rocha
00061/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA.

20/02/2026 Arquivado
17/03/2026 10:57
Jailton Rodrigues Rocha
00060/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JEFERSON SOUZA DA SILVA.

20/02/2026 Arquivado
17/03/2026 10:53
Jailton Rodrigues Rocha
00059/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS.

20/02/2026 Arquivado
17/03/2026 11:05
Jailton Rodrigues Rocha
00058/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO.

20/02/2026 Arquivado
17/03/2026 10:52
Jailton Rodrigues Rocha
00057/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WALMY CESAR COSTA RODRIGUES.

20/02/2026 Arquivado
17/03/2026 10:53
Jailton Rodrigues Rocha
00056/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WALMY CESAR COSTA RODRIGUES.

20/02/2026 Anulado
17/03/2026 10:52
Jailton Rodrigues Rocha
00055/2026 PORTARIA

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor REGINALDO PEREIRA DA SILVA.

20/02/2026 Arquivado
17/03/2026 10:49
Jailton Rodrigues Rocha
00054/2026 PORTARIA

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCIO OLIVEIRA DA SILVA.

20/02/2026 Arquivado
17/03/2026 10:49
Jailton Rodrigues Rocha
00053/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RENIVALDO MARTINS NUNES.

20/02/2026 Arquivado
17/03/2026 10:53
Jailton Rodrigues Rocha
00052/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Determinar que nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (de Carnaval) - será ponto facultativo; no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

13/02/2026 Arquivado
17/03/2026 10:52
Jailton Rodrigues Rocha
00050/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Designa o senhor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Compras, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 003/2026.

10/02/2026 Vigente
17/03/2026 08:42
Jailton Rodrigues Rocha
00049/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS.

06/02/2026 Arquivado
17/03/2026 08:26
Jailton Rodrigues Rocha
00048/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA.

06/02/2026 Arquivado
17/03/2026 08:25
Jailton Rodrigues Rocha
00047/2026 PORTARIA

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO.

06/02/2026 Arquivado
17/03/2026 10:50
Jailton Rodrigues Rocha

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