Atos Administrativos

Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00046/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA.

06/02/2026 Arquivado
17/03/2026 08:23
Jailton Rodrigues Rocha
00045/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Texto corrigido, referente a portaria Nº 00044/2026, do servidor Luiz Felipe Marinho Oliveira, Assessor Parlamentar.

06/02/2026 Arquivado
17/03/2026 08:22
Jailton Rodrigues Rocha
00044/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA.

06/02/2026 Arquivado
16/03/2026 11:02
Jailton Rodrigues Rocha
00044/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA.

06/02/2026 Arquivado
17/03/2026 08:19
Jailton Rodrigues Rocha
00042/2026 PORTARIA

CORREÇÃO VALOR PORTARIA Explicação do motivo da correção.

02/02/2026 Arquivado
16/03/2026 11:00
Jailton Rodrigues Rocha
00042/2026 PORTARIA

A correção do valor total das diárias de :R$ 8.300,00 para R$ 8.400,00 necessária em razão de erro material de cálculo.

02/02/2026 Arquivado
17/03/2026 08:18
Jailton Rodrigues Rocha
00041/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA.

02/02/2026 Arquivado
16/03/2026 10:58
Jailton Rodrigues Rocha
00041/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA.

02/02/2026 Arquivado
17/03/2026 08:16
Jailton Rodrigues Rocha
00040/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES.

02/02/2026 Arquivado
16/03/2026 10:55
Jailton Rodrigues Rocha
00039/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES.

02/02/2026 Arquivado
16/03/2026 10:52
Jailton Rodrigues Rocha
00038/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora ELAINE RAMOS SANTOS.

02/02/2026 Arquivado
16/03/2026 10:50
Jailton Rodrigues Rocha
00037/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CÉSAR COSTA RODRIGUES.

02/02/2026 Arquivado
16/03/2026 10:48
Jailton Rodrigues Rocha
00036/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA.

02/02/2026 Arquivado
16/03/2026 10:46
Jailton Rodrigues Rocha
00035/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS.

02/02/2026 Arquivado
16/03/2026 10:42
Jailton Rodrigues Rocha
00034/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO

Exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará, e dá outras providências.

30/01/2026 Encerrado
16/03/2026 10:40
Jailton Rodrigues Rocha

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