Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 00366/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
22/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
22/09/2026 21:00
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00365/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
21/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
22/09/2026 20:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00361/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
21/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
22/09/2026 20:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00362/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARIA ROSA DE OLIVEIRA DASILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
21/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
22/09/2026 20:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00363/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
21/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
22/09/2026 20:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00364/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO. |
21/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
22/09/2026 20:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00359/2026 PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NAS ÁREAS AFETADAS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO PRÉDIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
16/09/2026 21:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00358/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor. |
09/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
22/09/2026 21:21
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00357/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
09/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
22/09/2026 21:20
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00356/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, RENILDO BEZERRA GOME, MOTORISTA. |
04/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
08/09/2026 09:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00355/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS, GESTOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. |
04/09/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
08/09/2026 09:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00353/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, MOTORISTA. |
31/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
01/09/2026 14:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00352/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES, MOTORISTA. |
31/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
01/09/2026 14:11
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00351/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES, MOTORISTA. |
23/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 10:16
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00350/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LEONDES JOSÉ FRANÇA DA COSTA JUNIOR, ASSESSOR PARLAMENTAR |
22/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 10:13
Jailton Rodrigues Rocha
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