Indicação nº 37/2023
Indica ao chefe do pode executivo que empreenda urgente serviços de recuperação e manutenção da Rua Augusto Bahia, no setor Joel Hermógenes.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
1.044 registros encontrados
Mais recentes primeiro
Indica ao chefe do pode executivo que empreenda urgente serviços de recuperação e manutenção da Rua Augusto Bahia, no setor Joel Hermógenes.
Indica ao chefe do executivo municipal que empreenda os serviços de construção de Praça Publica na localidade do projeto casulo l.
Indica ao chefe do Poder Executivo que disponibilize uma casa de apoio ao TFD, na cidade de Barretos-SP, em amparo aos munícipes que precisam de tratamento complexos
Indica ao chefe do executivo que faça contratação de profissionais neuropediatra para atender nas unidades de saúde do município
Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja reajustado o salário dos técnicos de enfermagem e demais servidores na área da saúde, que estão com salários defasados.
Indica ao Chefe do Poder executivo, que empreenda construção de um Posto de Saúde no local onde funcionava a antiga casa de farinha no Projeto casulo 1-Caetete. Para atender os projetos casulo 1,2 e Placa da Bateia.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado bloquete na rua principal da Vila do fogão queimado.
Indica ao chefe do Poder Executivo, que seja feita aquisição de uma área para construção de cemitério no Distrito do Campinho.
Indica ao chefe do Poder Executivo, que sejam fixados quebra-molas em frente a Associação APAE, e em frente à entrada do Estádio Necão
Indica ai Chefe do Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras a realizar os serviços de recuperação e manutenção da Vicinal Zé Valto.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja executado no Bairro JP, os serviços de recuperação e manutenção das ruas, por meio da tapagem de buracos com massa asfáltica.
Indica ao chefe do Poder Executivo que empreenda o serviço de construção da casa do guerreiro na aldeia kokokuêdja, localizada próximo ao Distrito do Campinho
Indica ao prefeito municipal que empreenda firmes gestões na constituição de uma força tarefa visando a realização de cirurgias e exames de imagem em paciente deste município.
Pedido de informações acerca da Não Prestação De Serviços De Manutenção Nas Vicinais; Calça Amarela, 11 Irmãos, 4(quatro) Barracos e PA União.
Indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de Educação a regularizar os serviços de transporte escolar nas vicinais Rio Branco e Vicinal Araí.
Indico ao chefe do poder executivo que disponibilize em caráter de urgência, atendimento médico em período integral para o Distrito Campinho.
Indico ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a realizar os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais 8(oito) de Março e Vicinal Dalva.
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda a elaboração de reforma administrativa que compreenda todo o âmbito do poder executivo.
Indica ao chefe do poder executivo que disponibilize servidores no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, para realizar o cadastro de tarifa social de energia.
Indico ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a empreender serviços de recuperação e manutenção das vicinais Águas Claras e Vicinal Madalena.
Participe da nossa enquete rápida. Leva menos de 5 segundos!
Categorias opcionais começam desativadas. A recusa não impede o acesso ao Portal.
Segurança, sessão, acessibilidade e registro da sua preferência.
Buscando dados no portal...
Nenhum resultado encontrado
Não localizamos nenhum registro para o termo "".
| Título / Tipo | Descrição / Detalhes | Status / Referência | Ações |
|---|---|---|---|
| Ver detalhes |