Indicações e Requerimentos
Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
Indicação nº 46 de 2024
indicação parlamentar nº46 - Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de Obras a proceder os serviços de reparo das calçadas e de acesso para entrada das casas, nas quais foram danificadas durante processo de pavimentação asfáltica.
Indicação nº 47 de 2024
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº047/2024 - indica a Secretaria de Obras a proceder os serviços de instalação de um quebra-molas (lombada) em frente à Escola Balão Mágico.
Indicação nº 48 de 2024
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº48/2024 - indica que a Secretaria de Obras o encaminhamento de maquinário para a realização dos serviços de instalação de manilhas nos pontos necessários das estradas da zona rural do Assentamento Tabocão e na Vicinal 4 Barracos.
Indicação nº 49 de 2024
indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de instalação de iluminação pública no cemitério municipal de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.
Indicação nº 50 de 2024
indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria de Obras a realização dos serviços de reparo e manutenção de pontes e bueiros nas regiões rurais de Fogão Queimado, Distrito Campinho e Santa Inês.
Indicação nº 51 de 2024
indica ao prefeito municipal que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de reparo e manutenção na Rua 25, bem como a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12 da rua indicada, no Bairro Bela Vista.
Moção nº 1 de 2024
Moção de Congratulações nº0001/2024/CMON
Requerimento nº 1 de 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 009/2023, 063/2023, 100014/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS, BEBEDOUROS, FREEZERS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NESTE MUNICIPIO.
Requerimento nº 2 de 2024
Requerimento 002/2024: requerimento de mudança de local de realização das sessões preparatórias de posse dos Vereadores.
Indicação nº 1 de 2023
indica ao Prefeito Municipal que use os recursos recebidos do ICMS VERDE para construir um Parque Ambiental e Lago Municipal
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