Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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Indicação Encerrada 03/06/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 43/2022

que Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de manutenção, revitalização e construção de banheiro (que se enquadre às normas de acessibilidade) na Escola 03 de Maio, localizada da vicinal Águas Claras (zona Rural),

Indicação Encerrada 02/06/2022 Renildo Bezerra (Cabeção)

Indicação nº 42/2022

que indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de manutenção e revitalização em toda a extensão da rua José Devair, bairro Marcia veloso.

Requerimento Encerrada 26/05/2022 MESA DIRETORA - CMON-PA

Requerimento nº 11/2022

Pedido de informações referente a: I- Todos os decretos de abertura de crédito adicional suplementar no decorrer do exercício financeiro de 2022 até a presente data; II- Comparativo da despesa autorizada coma realizada, descriminando detalhadamente unidade, função, sub-função, programa, projeto atividade, categoria e elemento de despesa inerente ao período de 01/01/2022 até a presente data. O referido relatório deve detalhar ainda: dotação atual, valor empenhando, valor liquidado, valor pago, valor a pagar, e saldo.

Indicação Encerrada 20/05/2022 Renildo Bezerra (Cabeção)

Indicação nº 41/2022

Indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes ações no sentido de reformar e revitalizar a Feira Municipal coberta do município de Ourilândia -PA.

Indicação Encerrada 18/05/2022 Almir Pereira Lima

Indicação nº 40/2022

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de recuperação e manutenção da rua 25 (vinte e cinco) do Bairro Bela Vista, no trecho entre as ruas 16 e 08 da referida rua.

Requerimento Encerrada 13/05/2022 Andrade Soares da Silva

Requerimento nº 10/2022

Pedido de Informações mediante relatório do seguinte item: a) valor de arrecadação mensal da taxa de iluminação pública -TIP, de Janeiro de 2022 a Abril de 2022, referente a zona rural do município de Ourilândia do Norte.

Requerimento Encerrada 13/05/2022 MESA DIRETORA - CMON-PA

Requerimento nº 9/2022

Nota de Pesar à família do Sr. Vitor Bueno dos Reis

Indicação Encerrada 12/05/2022 Walto da Sagri

Indicação nº 39/2022

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a manutenção das iluminações da quadras cobertas das escolas municipais;

Indicação Encerrada 12/05/2022 Walto da Sagri

Indicação nº 38/2022

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a recuperação e revitalização da quadra da rua 12, ao lado da Garagem da Danistur, no setor Aeroporto;

Indicação Encerrada 12/05/2022 Walto da Sagri

Indicação nº 37/2022

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a aquisição de fios elétricos e lâmpadas para manutenção da iluminação do Estádio Necão;

Indicação Encerrada 12/05/2022 Andrade Soares da Silva

Indicação nº 36/2022

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que que crie uma Assistência Judiciária através de Lei Municipal para entender a população carente do município de Ourilândia do Norte – PA;

Indicação Encerrada 12/05/2022 Andrade Soares da Silva

Indicação nº 35/2022

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a festividade cultura do aniversário da cidade, na data prevista na Lei Municipal;

Requerimento Encerrada 12/05/2022 MESA DIRETORA - CMON-PA

Requerimento nº 8/2022

Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório de quantos pacientes de câncer temos no município para uma análise de impacto econômico e financeiro:

Requerimento Encerrada 12/05/2022 MESA DIRETORA - CMON-PA

Requerimento nº 7/2022

Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório dos seguintes itens referente a CRECHE DJALMA VIANA: a) relação de servidores efetivos, comissionados e contratados que estão lotados na referida Creche; b) cópia do ponto de frequência ou qualquer outro instrumento administrativo com o mesmo objetivo; c) lista de alunos matriculados que estudam na referida Creche;

Requerimento Encerrada 29/04/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Requerimento nº 6/2022

Requerimento de informação referente a todos os serviços executados em todas as pontes de madeira e/ou concreto no município de Ourilândia do norte/PA, no período de janeiro de 2021 até a data do requerimento.

Indicação Encerrada 29/04/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 30/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a padronização das lombadas (Quebra-molas) de toda a via urbana, em especial ao longo da Avenida das Nações .

Indicação Encerrada 28/04/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 34/2022

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a restauração e revitalização das faixas de pedestres (tendo como prioridade inicial as da Av. das Nações).

Indicação Encerrada 28/04/2022 Cesar Goleiro

Indicação nº 33/2022

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de limpeza e revitalização do leito e margens do Córrego Boa Esperança

Indicação Encerrada 28/04/2022 Cesar Goleiro

Indicação nº 32/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine em caráter de urgência que seja feita a revitalização bem como melhorias nas instalações da casa de apoio aos pacientes de TFD localizada em Belém- PA.

Indicação Encerrada 28/04/2022 Almir Pereira Lima

Indicação nº 31/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Educação a regularizar e proceder o serviço de transporte escolar para os alunos da região vicinal Santa Inês.