Indicação nº 32/2019
Indica ao executivo a proceder a instalação dos canos para rede de de distribuição de água no setor PA. Maria Preta.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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Indica ao executivo a proceder a instalação dos canos para rede de de distribuição de água no setor PA. Maria Preta.
Indica ao executivo municipal que determine a secretaria de obras a proceder a construção da ponte sobre rio Boa Esperança na rua 17,frente ao lava jato coco verde.
Indica ao executivo municipal que coloque lixeiras em vários pontos da cidade,pois a população jogam lixo na rua por falta de tais recipientes.
Indica ao executivo municpal que faça um planejamento junto a Secretaria de Meio Ambiente para revitalizar o lago no loteamento Campos Nossos
Indica ao executivo que faça um planejamento junto a Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município com tratores arando as terras dos mesmo.
Indica ao executivo a adequação dos quebra molas e placas de sinalização dentro da legislação de transito vigente
indica ao executivo municipal a realização de Concurso publico.
INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR
Indica ao executivo municipal a recuperação das estradas das vicinais Quatro mil Metros,Castanheira e ramal Vancerli
Indica ao executivo municipal a recuperação das estradas Vicinais na Região Placa da Bateia e Tabocão, assim como o cascalhamento dessas vicinais.
Indica ao executivo municipal q inicie o processo de amenização da poeira com o carro pipa em especial nas ruas com maior trafegabilidade.
Indica ao executivo municipal recuperação de estadas,bueiros, pontes e cascalhamento das Vicinais da Mine chácara as margens da vicinal picadão e vicinal calça amarela.
Indica ao executivo municipal a abertura de estradas e pontes das vicinais do Assentamento Caetete
Indica ao executivo municipal a abertura de estradas e construção de pontes do projeto casulo II.
Indica a construção de um estacionamento em frente ao Hospital Santa Lucia.
Indica ao executivo municipal uma área para construção da Sede Regional do Detran neste município.
Indica ao executivo municipal a aquisição de uma área seguida da doação ao governo do Estado do Pará, objetivando a construção de uma nova delegacia de Policia civil no município.
Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira
Indica ao executivo construção de uma Escola Rural de Ensino básico no projeto CASULO ll
Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll
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