Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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1.057 registros encontrados

Mais recentes primeiro

Pedição Encerrada 25/05/2019 Raimundin 11 Irmãos

Pedição nº 17/2019

Regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias.

Moção Encerrada 16/05/2019 Francival Cassiano do Rego

Moção nº 3/2019

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jeronimo Cabral Sobrinho.

Indicação Encerrada 02/05/2019 DOUTOR ARIMATÉIA

Indicação nº 12/2019

indica ao executivo a construção de estacionamento par o posto de saude no setor Joel Hermogenes, bem como a cobertura na frente dos postos de saúde PSF2, PSF1.

Indicação Encerrada 02/05/2019 Reginaldo Cowboy

Indicação nº 11/2019

indica ao prefeito municipal a construção de 2 quebra mola em frente ao posto águia.

Indicação Encerrada 24/04/2019 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 10/2019

indica a pavimentação de bloco sextavado no distrito do campinho.

Indicação Encerrada 24/04/2019

Indicação nº 9/2019

indica ao executivo aquisição de uma área para a construção de um cemitério no distrito do Campinho.

Indicação Encerrada 24/04/2019 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 8/2019

Indica a aquisição de uma área para construção de um aterro sanitário Distrito do Campinho.

Indicação Encerrada 24/04/2019 Zulene

Indicação nº 7/2019

Indica ao executivo a recuperação da ruas dos setores Paulista,Bela visa e Maria Craveiro.

Indicação Encerrada 04/04/2019 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 6/2019

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CELPA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ALTA TENSÃO.

Indicação Encerrada 04/04/2019 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 5/2019

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS.

Moção Encerrada 20/03/2019 Francival Cassiano do Rego

Moção nº 2/2019

Pelo falecimento do Pastor Orlando da Igreja Presbiteriana Renovada.

Indicação Encerrada 13/03/2019 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 4/2019

Indica que seja construído um salão de velório Municipal

Indicação Encerrada 13/03/2019 PROFESSOR DEUSEVAL

Indicação nº 3/2019

Criação do programa de estágio no ambito da prefeitura Municipal

Indicação Encerrada 28/02/2019 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 1/2019

Indica ao prefeito e seus secretários recomendações para a realização de concurso publico objetivando regularizar as contratações do Poder Publico.

Moção Encerrada 27/02/2019 Francival Cassiano do Rego

Moção nº 1/2019

Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO.

Indicação Encerrada 27/02/2019 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 2/2019

Recomenda ao prefeito municipal a realização de concurso publico mais rápido possível.

Requerimento Encerrada 26/02/2019 Francival Cassiano do Rego

Requerimento nº 1/2019

solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado

Indicação Encerrada 28/11/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 48/2018

Indica a recuperação e cascalhamento dos ramais das mini chácaras da vicinal Calça Amarela e vicinal da Débora

Indicação Encerrada 28/11/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 47/2018

Indica ao executivo municipal a fazer limpeza das praças Antonio Maestro, Garimpeiro e Adília Borges.

Moção Encerrada 13/11/2018 Francival Cassiano do Rego

Moção nº 1/2018

Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.