Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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1.044 registros encontrados

Mais recentes primeiro

Indicação Encerrada 28/02/2019 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 1/2019

Indica ao prefeito e seus secretários recomendações para a realização de concurso publico objetivando regularizar as contratações do Poder Publico.

Moção Encerrada 27/02/2019 Francival Cassiano do Rego

Moção nº 1/2019

Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO.

Indicação Encerrada 27/02/2019 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 2/2019

Recomenda ao prefeito municipal a realização de concurso publico mais rápido possível.

Requerimento Encerrada 26/02/2019 Francival Cassiano do Rego

Requerimento nº 1/2019

solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado

Indicação Encerrada 28/11/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 48/2018

Indica a recuperação e cascalhamento dos ramais das mini chácaras da vicinal Calça Amarela e vicinal da Débora

Indicação Encerrada 28/11/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 47/2018

Indica ao executivo municipal a fazer limpeza das praças Antonio Maestro, Garimpeiro e Adília Borges.

Moção Encerrada 13/11/2018 Francival Cassiano do Rego

Moção nº 1/2018

Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.

Requerimento Encerrada 13/11/2018 Francival Cassiano do Rego

Requerimento nº 3/2018

Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte.

Indicação Encerrada 25/10/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 46/2018

Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo.

Indicação Encerrada 25/10/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 45/2018

Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping.

Indicação Encerrada 18/10/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 44/2018

Indica ao Pode Executivo a construção de estacionamento públicos no percurso da avenida das nações e enfrente a Igreja Evangélica Assembleia de deus do Brasil.

Indicação Encerrada 18/10/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 41/2018

Indico ao prefeito municipal a construção do muro e reforma da Escola /rural Cecilia Meireles, do Projeto Casulo

Indicação Encerrada 18/10/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 42/2018

Indico ao executivo municipal a reforma e ampliação da Creche Balão Magico

Indicação Encerrada 04/10/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 40/2018

Indica ao prefeito municipal que disponibilize recursos para a distribuição de material de construção para famílias carentes conforme a lei nº 506-11

Indicação Encerrada 14/09/2018 Walto da Sagri

Indicação nº 39/2018

Indica que seja feita a iluminação publica da rua 09 no Setor Aeroporto.

Indicação Encerrada 14/09/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 38/2018

Indica a revitalização e recuperação da praça do Antonio Gomes de Morais situada no setor Novo Horizonte.

Indicação Encerrada 14/09/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 43/2018

Indica construção da praça do índio em frente o terminal rodoviário.

Indicação Encerrada 23/08/2018 Walto da Sagri

Indicação nº 36/2018

Indica ao Executivo Municipal a recuperação e reforma da ponte localizada na Avenida do Aço, próximo ao Hotel Puma.

Indicação Encerrada 23/08/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 35/2018

Indica ao executivo Municipal,criar um Programa Municipal de CNH-social,podendo buscar parcerias com CNT,para habilitar pelo menos mil condutores no Municipío de Ourilândia do Norte-PA

Indicação Encerrada 23/08/2018 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 34/2018

Indica ao Executivo Municipal a criação do programa"Aluguel Social",no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.