Indicação nº 80/2014
INDICAÇÃO 080/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO SETOR JOEL HERMÓGENES, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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INDICAÇÃO 080/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO SETOR JOEL HERMÓGENES, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
INDICAÇÃO 079/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA AOS REDORES DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR INDEPENDÊNCIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
INDICAÇÃO Nº 78/2014 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXO NOS POSTOS DE TAXI E MOTO TAXI.
INDICAÇÃO Nº 77/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA 31 NO SETOR BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 76/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA PROFESSORA ANTÔNIA BORGES.
INDICAÇÃO Nº 075/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DO RIO BRANCO .
INDICAÇÃO 074/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO PEDRO DOMINGOS CABRAL.
INDICAÇÃO 073/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO PEDRO DOMINGOS CABRAL.
INDICAÇÃO 072/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PICADÃO NO TRAJETO AV. DAS NAÇÕES AO LIMITE DO SETOR MARIA CRAVEIRO; RUA PIAUÍ DO HOTEL NÍQUEL AO FINAL DA MESMA E RUA 29 EM SUA TOTALIDADE.
INDICAÇÃO 071/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO SETOR VALE DO OURO.
INDICAÇÃO 070/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A VICINAL DO ZERO.
INDICAÇÃO 069/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR BELA VISTA.
INDICAÇÃO 067/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO EXPEDIR ORDEM DE SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: ALEXANDRE PEREIRA, CUJA DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR E RUA 13 NO SETOR CENTRO.
INDICAÇÃO 068/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE LIBERDADE DE MORAR
INDICAÇÃO 063/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.
INDICAÇÃO 066/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS, NO SETOR AZEVEC PRÓXIMO AO CLUBE DOS 50.
INDICAÇÃO 065/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO VIABILIZE A LIMPEZA DA RUA EFRAIM, NO SETOR LIBERDADE DE MORAR FRENTE A CRECHE JOSÉ CASSIANO.
INDICAÇÃO 064/2014 DO PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA COBALTO, NO SETOR VALE DO OURO.
INDICAÇÃO Nº 62/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU) QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DENOMINADAS: PARANAGUÁ, ADÃO E XORORÓ, ASSIM COMO REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NA VICINAL DO SENHOR ADÃO.
INDICAÇÃO Nº 061/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE RECUPERAÇÃO DA VICINAL ARAY ARAGUAXIN II DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA
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