Indicação nº 101/2014
INDICAÇÃO 101/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO TRECHO ENTRE A AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL ATÉ A RUA CATETE.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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INDICAÇÃO 101/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO TRECHO ENTRE A AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL ATÉ A RUA CATETE.
INDICAÇÃO 100/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ÀS PROXIMIDADES DO DETRAN.
INDICAÇÃO 099/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DOS PEIXOTO NA VICINAL ÁGUAS CLARA.
INDICAÇÃO Nº 97/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA 14, CENTRO - DO POSTO OURO VERDE ATE A ESCOLA MADRE TEREZA.
INDICAÇÃO Nº 098/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PA-MARIA PRETA, VICINAL LUCIENE, PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE.
INDICAÇÃO Nº 97/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA 14 CENTRO DO POSTO OURO VERDE ATÉ A ESCOLA MADRE CAROLINA DE OURILÂNDIA DO NORTE
INDICAÇÃO 086/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS VICINAIS: QUATRO BARRACOS, ONZE IRMÃOS, QUATRO MIL METROS, SANTA RITA E CAMPOS ALTOS.
INDICAÇÃO 085/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE CAMPINHO, FOGÃO QUEIMADO E ARAGUAXIN.
INDICAÇÃO 084/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PRO-ENEM MUNICIPAL NOS MOLDES DOS JÁ EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO PARÁ.
INDICAÇÃO 083/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A FAZER PINTURA NA INFRAESTRUTURA DA NOVA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIES FIXANDO FAIXAS A BASE DE TINTA ÓLEO, BEM COMO CONSTRUIR NA MESMA INFRAESTRUTURA REFEITÓRIO, COZINHA E ALAS ADMINISTRAVAS.
INDICAÇÃO 082/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO UM AUDITÓRIO NA ESCOLA ANTÔNIA BORGES.
REQUERIMENTO Nº 005/2014 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE REQUERE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
INDICAÇÃO 081/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARAÍBA, DA ESQUINA DA CATETE, ATÉ A RUA CARAPANÃ, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
INDICAÇÃO 080/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO SETOR JOEL HERMÓGENES, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
INDICAÇÃO 079/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA AOS REDORES DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR INDEPENDÊNCIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
INDICAÇÃO Nº 78/2014 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXO NOS POSTOS DE TAXI E MOTO TAXI.
INDICAÇÃO Nº 77/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA 31 NO SETOR BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 76/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA PROFESSORA ANTÔNIA BORGES.
INDICAÇÃO Nº 075/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DO RIO BRANCO .
INDICAÇÃO 074/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO PEDRO DOMINGOS CABRAL.
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