Indicação nº 60/2014
INDICAÇÃO Nº 060/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS SANITÁRIO NA CASA DE APOIO KAYAPÓ DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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INDICAÇÃO Nº 060/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS SANITÁRIO NA CASA DE APOIO KAYAPÓ DE OURILÂNDIA DO NORTE.
INDICAÇÃO 059/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A ABERTURA DE UMA ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE PARA OS MORADORES NA ESTRADA QUE LIGA O SEU ALCIDES AO SEU RAIMUNDO, PRÓXIMO A ESCOLA SANTA INÊS ARAGUAXIN II, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
INDICAÇÃO 058/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR GALERIA PLUVIAL NA RUA DO AÇO SETOR INDEPENDÊNCIA.
INDICAÇÃO 057-A/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER CASCALHAMENTO DA QUADRA 32 LOTE NO SETOR CAMPOS ALTOS.
INDICAÇÃO 056/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUATRO MIL METROS E CLOVINHO.
INDICAÇÃO 055/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO A ENTRADA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MOTO SERRA VICINAL CAMPOS ALTOS.
REQUERIMENTO Nº 003/2014 QUE REQUERE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 001/2014 QUE OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO.
INDICAÇÃO Nº 050/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM RECUO PARA CALÇADA EM FRENTE A IGREJA MUNDIAL PODER DE DEUS LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES
INDICAÇÃO 054/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA 21, ENTRE A RUA 10 ATÉ A EXTREMIDADE DA RODOVIÁRIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
INDICAÇÃO 053/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE AO EXECUTIVO QUE AS FAIXAS DE PEDESTRE SEJAM RECUPERADAS COM TINTA LUMINOSA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
INDICAÇÃO 052/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO AO CLUBE DOS 50.
INDICAÇÃO 051/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARANHÃO NO SETOR ASEVEC.
INDICAÇÃO 039/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FERRO NO SETOR VALE DO OURO.
INDICAÇÃO 047/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 15 SETOR AEROPORTO.
INDICAÇÃO 042/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A LIMPEZA E MELHORAMENTOS NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NADIR GALVÃO.
INDICAÇÃO 041/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A SEMED PROVIDENCIAR UMA COZINHA NA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DAQUELA ESCOLA.
INDICAÇÃO 040/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A SEMED QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO PORTARIA DE LOTAÇÃO PARA LOTAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
INDICAÇÃO 046/2014 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MORADORES DE OURILÂNDIA DO NORTE NO QUE TANGE A IPTU, CONTAS DE ÁGUA E TITULAÇÃO DE TERRENOS.
INDICAÇÃO 045/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZERO.
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