Indicação nº 16/2014
 INDICAÇÃO 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ALEXANDRE NO TRECHO PA-279 AO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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 INDICAÇÃO 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ALEXANDRE NO TRECHO PA-279 AO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
 INDICAÇÃO 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA JOEL HERMOGENES.
 INDICAÇÃO 014/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO PRÓXIMO AO HOTEL GRAMADO NO SETOR COOPERLÂNDIA
 INDICAÇÃO 009/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE O REBAIXAMENTO DE DOIS MORROS PRÓXIMO AO DISTRITO DO CAMPINHO NA VICINAL PISTA BRANCA.
 INDICAÇÃO 008/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA FRENTE À CASA DA SENHORA MARIA JOSÉ PRÓXIMO DO CAMPINHO.
 INDICAÇÃO 007/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO CAMPINHO E OURILÂNDIA DO NORTE.
INDICAÇÃO 006/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA AMAZONAS NO SETOR AZEVEC.
INDICAÇÃO Nº 005/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA 33 SETOR BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 004/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA CURVA DA SERRA PRÓXIMA A CASA DO SENHOR DITINHO NA VICINAL LUCIANA DE OURILÂNDIA DO NORTE.
INDICAÇÃO Nº 003/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL LUCIANA EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA
INDICAÇÃO Nº 002/2014 QUE SUGERE A RETIRADA DAS PLACAS PUBLICITÁRIAS AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA
INDICAÇÃO Nº 001/2014 INDICAÇÃO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PLACA DA BATEIA, SEGURANÇA E CASTANHEIRA.
INDICAÇÃO Nº 323 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GPS OBJETIVANDO PROCEDER LEVANTAMENTO DA ÁREA PA MARIA PRETA PARA EFEITO DE TERRA LEGAL, BEM COMO PROPICIAR AOS MORADORES DA REGIÃO ACESSO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
INDICAÇÃO Nº 322 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXEUCITO SEJA PROVIDENCIADO A PULVERIZAÇÃO VIA CAMINHÃO FUMACÊ TODOS OS BAIRROS DE OURILÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER INSETOS.
INDICAÇÃO Nº 321 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO CASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS NO PERÍMETRO PA-276 AS PROXIMIDADE DA SERRARIA.
 INDICAÇÃO Nº 320/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PÚBLICO AS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESCOLA ESTADUAL DR. ROMILDO VELOSO E SILVA.
 INIDICAÇÃO Nº 319/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA 19 SETOR CENTRO OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
 INIDICAÇÃO Nº 318/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAR TRANSFORMADORES NO LOTEAMENTO DO PA MARIA PRETA NAS PROXIMIDADES DO SENHOR GAÚCHO.
 INIDICAÇÃO Nº 316/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA AVENIDA ESPIRITO SANTO.
 INIDICAÇÃO Nº 317/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA GOIÁS, NO SETOR BELA VISTA.
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