Indicação nº 54/2013
 INDICAÇÃO 054/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O SENHOR GENI AO JOÃO IVO NA VICINAL LUCIANA.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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 INDICAÇÃO 054/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O SENHOR GENI AO JOÃO IVO NA VICINAL LUCIANA.
 INDICAÇÃO 051/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A ABERTURA DE UMA ESTRADA DO SENHOR ADÃO AO JOVIÉ, LOCALIZADAS NA VICINAL 114 ARAGUAXIN II
 INDICAÇÃO 050/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE COMPRA DE TRÊS COMPUTADORES PARA A ESCOLA SANTA INÊS NA VICINAL ARAGUAXIN II.
 INDICAÇÃO Nº 060/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA VICINAL BRASA QUENTE NO PA MARIA PRETA.
 INDICAÇÃO Nº 059/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ACRE, SETOR BELA VISTA COM REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E LIMPEZA DOS LUSTRE E LUMINÁRIAS.
 INDICAÇÃO Nº 058/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ANTONIA BORGES.
 INDICAÇÃO 053/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SACARELE ATÉ O SENHOR NEGO NO FOGÃO QUEIMADO.
 INDICAÇÃO 052/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA AVENIDA RIO BRANCO SETOR AZEVEC.
 INDICAÇÃO Nº 048/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VICINAL VANILDA NO PA MARIA PRETA.
 INDICAÇÃO Nº 047/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JOEL HERMÓGENES.
 INDICAÇÃO Nº 046/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA UNIÃO NO CAMPINHO.
 INDICAÇÃO Nº 045/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FERNANDO DE NORONHA COM A RIO DE JANEIRO SETOR AEROPORTO.
 INDICAÇÃO Nº 044/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR REFORMA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELIAS SEFFER.
 INDICAÇÃO Nº 043/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO NAS LOCALIDADES CAMPINHO E FOGÃO QUEIMADO.
 INDICAÇÃO Nº 042/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
 INDICAÇÃO Nº 041/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UM COMPLEXO UNIVERSITÁRIO PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA UFPA, UEPA, UFRA, IFPA, UNIFESPA DENTRE OUTRAS.
 INDICAÇÃO Nº 040/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO OBJETIVANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
 INDICAÇÃO 039/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUANDO-O AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
 INDICAÇÃO 038/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CRIAR A FEIRA DO ARTESANATO AOS DOMINGOS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS.
 INDICAÇÃO 037/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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