Julgamento de Contas do Legislativo

Art. 48, “caput”, da LRF

Exercício Julgamento Descrição e Objeto Ações

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

abril de 2025 · Competência: 01/04/2025 a 30/04/2025 · CMON-CERT-JLEG-2025-000607

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:01

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

março de 2025 · Competência: 01/03/2025 a 31/03/2025 · CMON-CERT-JLEG-2025-000606

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:02

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

fevereiro de 2025 · Competência: 01/02/2025 a 28/02/2025 · CMON-CERT-JLEG-2025-000605

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:02

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

janeiro de 2025 · Competência: 01/01/2025 a 31/01/2025 · CMON-CERT-JLEG-2025-000604

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:03

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

dezembro de 2024 · Competência: 01/12/2024 a 31/12/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000603

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:02

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

novembro de 2024 · Competência: 01/11/2024 a 30/11/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000602

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 11:52

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

outubro de 2024 · Competência: 01/10/2024 a 31/10/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000601

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:03

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

setembro de 2024 · Competência: 01/09/2024 a 30/09/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000600

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:20

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

agosto de 2024 · Competência: 01/08/2024 a 31/08/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000599

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:21

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

julho de 2024 · Competência: 01/07/2024 a 31/07/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000598

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:20

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

junho de 2024 · Competência: 01/06/2024 a 30/06/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000597

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:20

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

maio de 2024 · Competência: 01/05/2024 a 31/05/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000596

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:21

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

abril de 2024 · Competência: 01/04/2024 a 30/04/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000595

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:14

2022
25/03/2024
Sessão Legislativa
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. EXERCÍCIO 2022.

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

fevereiro de 2024 · Competência: 01/02/2024 a 29/02/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000594

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:07

Última Modificação 03/08/2026 12:01
Editado por Departamento de TI
Selo de Autenticidade 3ca7d447ed2a13afab8103d430b1281e64b1d236d906f9b507e6eeb0991e3abc

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Relatório gerado automaticamente para auditoria (Critério 14.1 - Selo Diamante).