Julgamento de Contas do Legislativo

Art. 48, “caput”, da LRF

Exercício Julgamento Descrição e Objeto Ações

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

janeiro de 2024 · Competência: 01/01/2024 a 31/01/2024 · CMON-CERT-JLEG-2024-000593

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:06

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

dezembro de 2023 · Competência: 01/12/2023 a 31/12/2023 · CMON-CERT-JLEG-2023-000592

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:07

2019
28/11/2023
Sessão Legislativa
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2019

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

outubro de 2023 · Competência: 01/10/2023 a 31/10/2023 · CMON-CERT-JLEG-2023-000591

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:19

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

setembro de 2023 · Competência: 01/09/2023 a 30/09/2023 · CMON-CERT-JLEG-2023-000590

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:15

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

agosto de 2023 · Competência: 01/08/2023 a 31/08/2023 · CMON-CERT-JLEG-2023-000589

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:04

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

julho de 2023 · Competência: 01/07/2023 a 31/07/2023 · CMON-CERT-JLEG-2023-000588

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 12:03

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

junho de 2023 · Competência: 01/06/2023 a 30/06/2023 · CMON-CERT-JLEG-2023-000587

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 11:51

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

maio de 2023 · Competência: 01/05/2023 a 31/05/2023 · CMON-CERT-JLEG-2023-000586

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 11:51

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

abril de 2023 · Competência: 01/04/2023 a 30/04/2023 · CMON-CERT-JLEG-2023-000585

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 11:50

2021
21/03/2023
Sessão Legislativa
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2021.
2020
02/03/2023
Sessão Legislativa
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

fevereiro de 2023 · Competência: 01/02/2023 a 28/02/2023 · CMON-CERT-JLEG-2023-000584

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 11:50

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de nova decisão sobre as contas da Câmara

janeiro de 2023 · Competência: 01/01/2023 a 31/01/2023 · CMON-CERT-JLEG-2023-000583

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 11:49

Última Modificação 03/08/2026 12:06
Editado por Departamento de TI
Selo de Autenticidade 48f81fb7dd9cb066b4ed9945150e84a4cccd5d8134aea52512238963a7a80613

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Relatório gerado automaticamente para auditoria (Critério 14.1 - Selo Diamante).