Licitações
Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2021
Ordem padrão: processos por ano e número decrescente; certidões posicionadas pela data inicial da competência.
| Nº Processo | Modalidade | Objeto | Publicação | Abertura | Nº Modalidade | Status | Valor Estimado | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/2026 | Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 020/2025 | 25/09/2026 | 10/09/2026 | Termo Aditivo | Aberta | R$ 0,00 | VER GAVETA EDITAL |
| CMON-CERT-LIC-2026-000782 | Certidão de não ocorrência | Não houve abertura de novo procedimento abrangido pelo critério 8.1 no período de 01/09/2026 a 30/09/2026. Processos anteriores permanecem publicados. | 06/10/2026 | 01/09/2026 | — | Assinada | Não se aplica | |
| CMON-CERT-LIC-2026-000740 | Certidão de não ocorrência | Não houve abertura de novo procedimento abrangido pelo critério 8.1 no período de 01/08/2026 a 31/08/2026. Processos anteriores permanecem publicados. | 09/09/2026 | 01/08/2026 | — | Assinada | Não se aplica | |
| 011/2026 | Pregão Eletrônico | Fornecimento de 07 (sete) acesso à Internet móvel/mensal ilimitado, para veículos da Câmara Municipa... | 26/06/2026 | 13/07/2026 | Pregão Eletrônico nº 003_2026 | Encerrado | R$ 122.561,88 | VER GAVETA EDITAL |
| 009/2026 | Pregão Eletrônico | SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, objetivando a Contratação de empresa para execução de reforma do Préd... | 19/06/2026 | 06/07/2026 | 002 | Encerrado | R$ 375.010,57 | VER GAVETA EDITAL |
| CMON-CERT-LIC-2026-000258 | Certidão de não ocorrência | Não houve abertura de novo procedimento abrangido pelo critério 8.1 no período de 01/06/2026 a 30/06/2026. Processos anteriores permanecem publicados. | 01/08/2026 | 01/06/2026 | — | Assinada | Não se aplica | |
| CMON-CERT-LIC-2026-000257 | Certidão de não ocorrência | Não houve abertura de novo procedimento abrangido pelo critério 8.1 no período de 01/05/2026 a 31/05/2026. Processos anteriores permanecem publicados. | 01/08/2026 | 01/05/2026 | — | Assinada | Não se aplica | |
| CMON-CERT-LIC-2026-000256 | Certidão de não ocorrência | Não houve abertura de novo procedimento abrangido pelo critério 8.1 no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. Processos anteriores permanecem publicados. | 01/08/2026 | 01/04/2026 | — | Assinada | Não se aplica | |
| 007/2026 | Termo Aditivo | Prorrogação de prazo e revisão/reajuste de preços do Contrato Administrativo n° 004/2025, referente... | 20/03/2026 | 03/03/2026 | SEGUNDO TERMO ADITIVO | Encerrado | R$ 32.890,86 | VER GAVETA EDITAL |
| 006/2026 | Dispensa de Licitação | Contratação de serviço técnico especializado (profissional ou empresa de engenharia habilitada) para... | 02/02/2026 | 09/02/2026 | 02 | Encerrado | R$ 22,00 | VER GAVETA EDITAL |
| 005/2026 | Termo Aditivo | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2025-prestação de serviços continuados de manutenção preventi... | 02/02/2026 | 27/01/2026 | 1 | Encerrado | R$ 6.336,20 | VER GAVETA EDITAL |
| 004/2026 | Pregão Eletrônico | Aquisição de serviços de internet fixa e móvel, | 02/02/2026 | 03/03/2026 | 001 | Encerrado | R$ 200,71 | VER GAVETA EDITAL |
| 003/2026 | Termo Aditivo | Prorrogação de prazo e revisão/reajuste de preços do Contrato Administrativo n° 001/2025, referente... | 16/01/2026 | 08/01/2026 | 001/2026 | Encerrado | R$ 484.575,00 | VER GAVETA EDITAL |
| 002/2026 | Inexigibilidade | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados relativos à serv... | 16/01/2026 | 08/01/2026 | 001/2026 | Encerrado | R$ 360.000,00 | VER GAVETA EDITAL |
| 001/2026 | Dispensa de Licitação | Aquisição de bens de consumo: produtos de limpeza, higiene, alimentação, copa e cozinha. | 16/01/2026 | 08/01/2026 | 001/2026 | Encerrado | R$ 65.473,02 | VER GAVETA EDITAL |
Processo: 12/2026
Fechar
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 020/2025
Termo Aditivo
Termo Aditivo
--
Documentação Digitalizada Ver Gaveta Completa
Justificativa da escolha do fornecedor e do preço
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01- JUSTIFICATIVA ADM E TÉCNICA.pdf
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Parecer Jurídico
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08- PARECER JURÍDICO PUBLICIDADE ASS.pdf
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Parecer do controle interno
|
10- PARECER CONTROLE INTERNO_TERMO_DITIVO_PUBLICIDADE.pdf
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Ato de ratificação/homologação
|
09 despacho_autorizacao_prorrogacao_contrato_020_2025.pdf
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Anexos
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02- OFÍCIO Nº 184.pdf
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|
03 - CARTA DE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ASSINADA.pdf
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|
04- RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO CONTRATUA1.pdf
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|
05- certidao_disponibilidade_orcamentaria_contrato_020_2025.pdf
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Contratos
|
11- segundo termo aditivo.pdf
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Registro de Transparência
Por Antônio Ronaldo Alencar em 25/09/2026 15:30
Por Antônio Ronaldo Alencar em 25/09/2026 15:30
Integridade (CRC32)
8bb96ee8
Processo: 011/2026
Fechar
Fornecimento de 07 (sete) acesso à Internet móvel/mensal ilimitado, para veículos da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (sem o fornecimento de equipamentos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 003_2026
--
Documentação Digitalizada Ver Gaveta Completa
Documento de demanda
|
01. DFD - PREGÃO_.pdf
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E.T.P
|
03. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
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Edital
|
05. EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 003_2026.pdf
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Termo de referência
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5.1. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
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Parecer Jurídico
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5.2. PARECER JURIDICO CONTRATAÇÃO INTERNET.pdf
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Parecer do controle interno
|
15. Parecer Controle Interno_pregão 003 .2026-CMON.pdf
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Atas
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11. AtaTotal_490458_ata com adjudicação.pdf
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Pedido de esclarecimentos
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7. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Nº 001.pdf
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Impugnação
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8. Impug_Edital_TPZ_Br_Cam_Mun_Ourilandia.pdf
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|
9. RESPOSTA IMPUGANÇÃO 001.pdf
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Recursos
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02. DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.pdf
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Habilitação
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habilitação.PDF
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Cotação
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01.1. COTAÇÃO DE PREÇOS - COMPLETA.pdf
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Propostas e Julgamento
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PROPOS~1.PDF
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Publicações
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6. publicado_diario oficial da união.pdf
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|
6.1. publicação jornal AMA-08-2606.pdf
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|
6.2. publicado_famep.pdf
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Registro de Transparência
Por Antônio Ronaldo Alencar em 26/06/2026 13:39
Por Antônio Ronaldo Alencar em 26/06/2026 13:39
Integridade (CRC32)
1161a539
Processo: 009/2026
Fechar
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, objetivando a Contratação de empresa para execução de reforma do Prédio sede da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, através de pregão e conforme especificações técnicas, observações, quantidades, garantias, locais de realização dos serviços, o respectivo Termo de Referência e o Projeto Básico de Engenharia
Pregão Eletrônico
002
--
Documentação Digitalizada Ver Gaveta Completa
Documento de demanda
|
8. PARECER C.INTERNO - PREGAO 002-2026-OBRAS.pdf
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Edital
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06. EDITAL Nº 002_2026_REFORMA DA CAMARA.pdf
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Propostas
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3. proposta com planilhas Domus.pdf
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Atas
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5. AtaTotal_488055.pdf
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Fase Interna
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01OFCI~1.PDF
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|
02. OFÍCIO Nº 009 - ao contador solicita certidão.pdf
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|
03DECL~1.PDF
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03DECL~1.PDF
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|
04. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO Nº 015.pdf
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|
05. Projeto da Obra.pdf
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Habilitação
|
4. habilitaçao domus.pdf
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Anexos
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5.1. Ranking_488055.pdf
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Registro de Transparência
Por Antônio Ronaldo Alencar em 19/06/2026 11:22
Por Antônio Ronaldo Alencar em 19/06/2026 11:22
Integridade (CRC32)
75143cd6
Processo: 007/2026
Fechar
Prorrogação de prazo e revisão/reajuste de preços do Contrato Administrativo n° 004/2025, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, refrigeradores horizontal/vertical, aparelhos de ar-condicionado e freezers, com serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços.
Termo Aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO
--
Documentação Digitalizada Ver Gaveta Completa
Parecer Jurídico
|
07. PARECER JURIDICO - MANUTENÇÃO - AR-CONDIONADOS - EQUIP..pdf
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Parecer do controle interno
|
08. parecer Controle Interno 2° termo aditivo contrato 04-2025.pdf
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Cotação
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4.1. COTAÇÃO DE PREÇOS - COMPLETA.pdf
|
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Anexos
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04. Justificativa Técnica.pdf
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|
02. Oficio ao fornecedor.pdf
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|
03. ACEITE DO FORNECEDOR.pdf
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|
4.2. DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.pdf
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Registro de Transparência
Por Antônio Ronaldo Alencar em 20/03/2026 16:08
Por Antônio Ronaldo Alencar em 20/03/2026 16:08
Integridade (CRC32)
92d4364b
Processo: 006/2026
Fechar
Contratação de serviço técnico especializado (profissional ou empresa de engenharia habilitada) para a elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia, visando o levantamento diagnóstico, dimensionamento e proposição de soluções para a reforma integral do prédio sede da Câmara Municipal.
Dispensa de Licitação
02
--
Documentação Digitalizada Ver Gaveta Completa
Parecer Jurídico
|
PARECER JURIDICO - PROJETO DE ENGENHARIA.pdf
|
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Parecer do controle interno
|
PARECE~1.PDF
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Propostas
|
03. PROPOSTAS.pdf
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Adjudicação/homologação
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.pdf
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Fase Interna
|
01.1. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
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|
01.2.RELATORIO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS_.pdf
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Fase Externa
|
AVISO DE DISPENSA PROJETO DE ENGENHARIA.pdf
Inativado: correção erro material (digitação) data do aviso
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Indisponível |
|
02. AVISO DE DISPENSA PROJETO DE ENGENHARIA.pdf
|
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Propostas e Julgamento
|
04. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf
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|
05. Justificativa do Preço proposto.pdf
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Publicações
|
02.2. publicado_famep.pdf
|
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Anexos
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ANEXO I TERMO DE REFERENCIA PROJETO BASICO.pdf
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Registro de Transparência
Por Antônio Ronaldo Alencar em 02/02/2026 17:00
Por Antônio Ronaldo Alencar em 02/02/2026 17:00
Integridade (CRC32)
1b11523a
Processo: 005/2026
Fechar
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2025-prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, refrigeradores horizontal/vertical, aparelhos de ar-condicionado e freezers, com serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Termo Aditivo
1
--
Documentação Digitalizada Ver Gaveta Completa
Anexos
|
JUSTIFICATIVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.pdf
|
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|
PARECER JURIDICO ADITAMENTO CONTRATO ARCONDICIONADO.pdf
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|
Parecer aditivo 01 manutenção climatização.pdf
|
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|
ACEITE FORNECEDOR.pdf
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Registro de Transparência
Por Antônio Ronaldo Alencar em 02/02/2026 11:19
Por Antônio Ronaldo Alencar em 02/02/2026 11:19
Integridade (CRC32)
06454bed
Processo: 004/2026
Fechar
Aquisição de serviços de internet fixa e móvel,
Pregão Eletrônico
001
--
Documentação Digitalizada Ver Gaveta Completa
Documento de demanda
|
documentos do recurso completo.pdf
|
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|
PARECER CONTROLE INTERNO _ Pregão Eletrônico 001.pdf
|
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Atas
|
03. AtaTotal_456301.pdf
|
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Pedido de esclarecimentos
|
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01.pdf
|
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Recursos
|
01. RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO B2H X CMO.pdf
|
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|
02. CONTRARAZÕES.pdf
|
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|
03.MANIFESTAÇÃO PREGOEIRO RECURSO_ADENDO.pdf
|
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Fase Interna
|
01. Documento formalização demanda.pdf
|
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|
01.1. COTAÇÃO DE PREÇOS - INTERNET FIXA - PLANO STARLINK - KIT STARLINK.pdf
|
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|
01.2. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
|
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|
01.3. DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.pdf
|
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|
02. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
|
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|
PARECER JURIDICO CONTRATAÇÃO INTERNET.pdf
|
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Fase Externa
|
01. EDITAL PREGÃO 001_2026_ANEXOS.pdf
|
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Registro de Transparência
Por Antônio Ronaldo Alencar em 02/02/2026 11:00
Por Antônio Ronaldo Alencar em 02/02/2026 11:00
Integridade (CRC32)
6133da0c
Processo: 003/2026
Fechar
Prorrogação de prazo e revisão/reajuste de preços do Contrato Administrativo n° 001/2025, referente a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, gestão de tesouraria e recursos humanos.
Termo Aditivo
001/2026
Lei 14.133/2021
Documentação Digitalizada Ver Gaveta Completa
Fase Interna
|
justificativa termo aditivo_contabil_2026.pdf
|
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|
Parecer Controle Interno_aditivo ao contrato 001.2025-CMON.pdf
|
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|
PARECER JURIDICO PRORROGAÇAO CONT.pdf
|
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|
Primeiro Termo Aditivo Contrato 001_2025.pdf
|
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Publicações
|
Extrato de TERMO ADITIVO - Extrato de TERMO ADITIVO - DOU - Imprensa Nacional.pdf
|
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|
Imprensa Nacional - recibo de recebimento de ofício.pdf
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|
Publicação DOU_disoensa 001_consultoria.pdf
|
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|
publicado_116998_2026-01-15_FAMEP.pdf
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|
publicado_famep.pdf
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Contratos
|
Contrato 001-Consultoria Contabil_CMON - 2025.pdf
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Registro de Transparência
Por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:45
Por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:45
Integridade (CRC32)
edd924e1
Processo: 002/2026
Fechar
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA.
Inexigibilidade
001/2026
--
Documentação Digitalizada Ver Gaveta Completa
Fase Interna
|
Declaração - Adequação orçamentária.pdf
|
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|
DESPACHO AUTORIZAÇÃO.pdf
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|
DOCUMENTO DEMANDA- DFD - GG.pdf
|
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|
Justificativa do Preço - GG.pdf
|
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|
Parecer Controle Interno inexegibilidade 001-2026.pdf
|
Baixar |
|
PARECER INEXIGIBILIDADE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.pdf
|
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Fase Externa
|
CMORL - Razão da Escolha do Fornecedor - GG.pdf
|
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|
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
|
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Habilitação
|
comprovane de especilidade tecnica.pdf
|
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|
REQUISITOS HABILITAÇÃO.pdf
|
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|
1 Contrato Social e Certidão OAB - GG Advogados.pdf
|
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|
2 CNPJ - GG Advogados.pdf
|
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|
3 Inscrição Estadual - GG Advogados.pdf
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|
10 Certificado GG - Eleitoral 2022.pdf
|
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|
11 Certificado LEC Compliance Público.pdf
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|
12 Certificado ESA Eleições 2020.pdf
|
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|
13 Certificado EGPM Pregoeiro.pdf
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|
14 GG - Curriculum.PDF
|
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|
15 Certificado ESA Compliance.pdf
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|
16 Atestados de Capacidade Tecnica - VG Advogados.pdf
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|
17 Certificado LFG Direito Público.pdf
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|
18 Certificado MINERE Direito Minerario.pdf
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|
19 ConsultaOptantes Simples GG Advogados.pdf
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|
20 DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO GLEYDSON.pdf
|
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|
21 DIPLOMA - Gleydson.pdf
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|
23 MBA em licitações.pdf
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Registro de Transparência
Por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:41
Por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:41
Integridade (CRC32)
5075668a
Processo: 001/2026
Fechar
Aquisição de bens de consumo: produtos de limpeza, higiene, alimentação, copa e cozinha.
Dispensa de Licitação
001/2026
Lei 14.133/2021
Documentação Digitalizada Ver Gaveta Completa
Fase Interna
|
00. CAPA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf
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|
01. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
|
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|
01.1. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
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Fase Externa
|
03. AVISO DE DISPENSA PRODUTOS LIMP_HIG_COPA_001_2026.pdf
Inativado: correção erro material
|
Indisponível |
|
03.1. ANEXO I TERMO DE REFERENCIA_compras.pdf
Inativado: correção erro material
|
Indisponível |
|
03. AVISO DE DISPENSA PRODUTOS LIMP_HIG_COPA_001_2026.pdf
|
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|
03.1. ANEXO I TERMO DE REFERENCIA_compras.pdf
|
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|
03. AVISO DE DISPENSA PRODUTOS LIMP_HIG_COPA_001_2026.pdf
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|
03.1. ANEXO I TERMO DE REFERENCIA_compras.pdf
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Habilitação
|
habilitação doc.pdf
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Cotação
|
02. RELATORIO DA COTAÇÃO DE PREÇOS - COMPLETA.pdf
|
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|
02.1. RELATORIO DA COTAÇÃO DE PREÇOS - RESUMIDO.pdf
|
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Anexos
|
04. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf
|
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|
05. JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
|
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|
07. PARECER JURIDICO GENERO ALIMENTICIO E PRODUTOS DE HIGIENE.pdf
|
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|
08. PARECER CONTROLE INTERNO_ DISPENSA_01_2026.pdf
|
Baixar |
|
04. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf
|
Baixar |
|
05. JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
|
Baixar |
|
07. PARECER JURIDICO GENERO ALIMENTICIO E PRODUTOS DE HIGIENE.pdf
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|
08. PARECER CONTROLE INTERNO_ DISPENSA_01_2026.pdf
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Contratos
|
03.2. ANEXO VI _MINUTA DO CONTRATO_Dispensa licitação.pdf
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Registro de Transparência
Por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:38
Por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:38
Integridade (CRC32)
fca248f2
Última Modificação
08/10/2026 20:02
Editado por
Elaine Ramos Santos
Selo de Autenticidade
0b32995c8f723ebc65aad4ed57c1eb4f7f1014db7665b6e1436ec666ac45a089