Acordos sem transferência de recursos financeiros

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.

Declaração justificativa

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, declara, para fins de transparência pública e atendimento ao critério 5.3 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, não celebrou nem manteve vigentes acordos firmados sem transferência de recursos financeiros. A presente declaração foi elaborada com base nas informações confirmadas pelas unidades competentes.