Indicação nº 85/2021
Indica ao executivo que proceda a construção das calçadas nos órgãos públicos,exigindo ainda que lotes e construções privadas,particulares ao longo da avenida das nações faça suas calçadas.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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Indica ao executivo que proceda a construção das calçadas nos órgãos públicos,exigindo ainda que lotes e construções privadas,particulares ao longo da avenida das nações faça suas calçadas.
Indica ao chefe do executivo municipal que possa requerer da empresa vale cópia do projeto de engenharia e de execução das obras de construção do hospital regional.
Indica ao executivo que construa as calçadas de todos os prédios publicose faça a cobrança dos proprietários dos lotes da Avenida das Nações.
Que determine ao executivo que determine a secretaria competente a arrumar o bueiro localizado na esquina do Posto águia, pois a manilha da boca do bueiro desencontrou uma com a outra e causou um buraco no solo, podendo causar acidente
indica ao executivo municipal que adquira uma área para que seja feito um novo loteamento visando diminuir o déficit habitacional no municipio
Indica ao executivo que determine a secretaria competente para construção de três quebra-molas nas proximidades do Lago do Residencial JP.
Que indica ao executivo que tome as devidas providencias junto a secretaria competente e mande um carro pipa ao Distrito do Campinho visando diminuir a poeira, que pode causar problema de saúde.
Moção de pesar pelo falecimento do ex vereador Antonio Correia.
Determina a secretaria a proceder as providencias cabíveis na construção de um quebra molas na rua São Paulo esquina com Rua Amapá
Que indica ao chefe executivo que determine a secretaria de saúde tomar as devidas providencias para completar o kit de remédios para Covid com as vitaminas C e D e outra que se fizerem necessários
Indica ao chefe do executivo que determine a secretaria competente a proceder providencias cabíveis na construção de 50 caretinhas com cobertura para doar aos feirantes que vão participar da Feira da Lua.
Indica ao chefe executivo que determine a Secretaria competente que seja priorizada a distribuição de cestas básicas (merenda escolar) às familias dos alunos matriculados na rede pública.
Que requer sessão itinerante na Escola Santa Inês,no Distrito do Campinho e outra no Fogão Queimado para atender demanda dos Municipais daquelas localidades.
Requerimento 003/2021 solicitação de informação.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr Fernando Vieira.
Indicação nº 74/2021,que indica ao chefe executivo a proceder a construção de dois quebra molas na Avenida Contorno.
Indicação 073 qu indica ao chefe executivo que proceda o trabalho de recuperação tapa buraco na Rua travessa Jade em frente a creche Djalva Viana.
Indica ao chefe do executivo que tome as devidas providencias cabíveis para que regularize a distribuição de água no município, em especial do Setor Bela Vista.
Indica ao chefe executivo municipal que realize o patrolamento e operação tapa buraco na Vicinais Tabocão, Placa da Bateia e Casulo II.
Indica ao executivo que viabilize um tapa buraco e limpeza em geral, na rua que liga a Vila da Vale e Vicinal Águas Claras.
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