Indicações e Requerimentos
Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
Requerimento nº 3 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, aos serviços efetivamente prestados, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(as) empresa(as) contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL).
Requerimento nº 4 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com combustível pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo de Licitação, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO).
Requerimento nº 5 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à empresa contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORA MÁQUINA E MENSAL).
Requerimento nº 6 de 2023
Requer Informações, CONSIDERANDO o informativo expedido pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda, referente às orientações junto aos proprietários de Imóveis Rurais, Contadores e Técnicos em Contabilidade do Município de Ourilândia do Norte/PA, e que em face do convênio firmado com a Receita Federal do Brasil para fins de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), concernente ao Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/Ha) para 2022.
Requerimento nº 7 de 2023
Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com materiais de construção, ferragens e hidráulicos pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo de Licitação, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS ENTRE OUTROS).
Requerimento nº 8 de 2023
Pedido de informações acerca da Não Prestação De Serviços De Manutenção Nas Vicinais; Calça Amarela, 11 Irmãos, 4(quatro) Barracos e PA União.
Requerimento nº 9 de 2023
Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos
Indicação nº 1 de 2022
Indica ao executivo que determine a secretaria competente para proceder o trabalho de recuperação da ponte bem como a limpeza da referida rua.
Indicação nº 2 de 2022
indica ao chefe do Executivo Municipal a recuperação e construção de rede de iluminação pública na Rua que liga a vila da vale ao setor Liberdade de Morar uma vez que o trecho em questão oferece perigo na trafegabilidade no período noturno devido à falta de iluminação.
Indicação nº 3 de 2022
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a secretaria competente e realize a recuperação de iluminação da praça do setor Joel Hermógenes bem como a limpeza e revitalização da mesma
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