Indicação nº 22/2021
Que indica ao chefe do Executivo Municipal que construa dois quebra molas no setor independência, dois no Setor Alto Paraiso, Setor Marcia veloso...
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
1.057 registros encontrados
Mais recentes primeiro
Que indica ao chefe do Executivo Municipal que construa dois quebra molas no setor independência, dois no Setor Alto Paraiso, Setor Marcia veloso...
Que indica ao chefe do Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Celina Rabelo e demais ruas do bairro Joel Hemorgenes e a limpeza da referida praça.
Que indica ao chefe do executivo Municipal a reforma das escolas das aldeias indígenas Kkretum eTuredjam, visando prepara-las para quando houver retorno das aulas.
Que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o retorno das ações dos Programas Fogo na Panela e Panela Cheio.
Indica ao chefe executivo Municipal que realize a limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Liberdade de Morar.
Que indica ao chefe do Executivo Municipal, o encaminhamento da câmara de de vereadores projeto de lei que institui o programa de recuperação fiscal de ourilândia do Norte-Refis e da outras providencias.
Que indica ao chefe executivo Municipal que realize a demolição das paredes da escola Três Poderes.
Que indica ao chefe do Executivo Municipal que realize a reforma das quadras e limpezas das áreas escolares.
Que indica ao chefe do Executivo Municipal que realize a limpeza geral de todos os setores do Município.
que indica ao chefe executivo municipal que faça uma operação tapa buracos na Rua Roraima e na Avenida Contorno, todas no bairro Aeroporto
que indica ao chefe do executivo municipal que faça um quebra - mola entre a Avenida Goiás e a Rua 06, pois o mesmo trecho já teve morte fatal, devido a alta velocidade e trafego intenso.
Pedido de informação acerca da contração de servidores, bem como das nomeações de cargos comissionados e respectivas gratificações, em todas as secretarias municipais e demais órgãos da administração, no período de 01/01 a 12/03/2021, dentre outras informações.
que indica ao chefe do Executivo para recuperar as estradas que da acesso ao Liberdade de Morar que estão com péssimas condições.
Indica ao Prefeito Municipal a criação da defensoria pública municipal .
Q indica ao chefe do executivo Municipal que faça a reforma da quadra de esporte do Distrito do Campinho e Fogão Queimado e coloque portão nas mesma.
Que indica ao chefe do Executivo Municipal a reforma da ponte do Projeto Casulo l, pois a mesma está em péssimas condiçoes estruturais, podendo causar acidentes.
Que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que tome medidas junto a empresa Vale para que dê inicio a reforma e ampliação do Aeroporto Municipal.
Que indica ao chefe executivo que possa providenciar o pagamento do abono Covid para os profissionais de saúde.
Que indica ao chefe do exercício a criação de dois quebra-molas, um em frente ao bar Bambu e outro na entrada do loteamento Suliman.
Que indica ao chefe do executivo a necessidade urgente para decretar situação de emergência na Zona Rural do Município em consequência das enchentes.
Participe da nossa enquete rápida. Leva menos de 5 segundos!
Categorias opcionais começam desativadas. A recusa não impede o acesso ao Portal.
Segurança, sessão, acessibilidade e registro da sua preferência.
Buscando dados no portal...
Nenhum resultado encontrado
Não localizamos nenhum registro para o termo "".
| Título / Tipo | Descrição / Detalhes | Status / Referência | Ações |
|---|---|---|---|
| Ver detalhes |