Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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1.044 registros encontrados

Mais recentes primeiro

Indicação Encerrada 03/03/2021 Andrade Soares da Silva

Indicação nº 11/2021

Indica ao Prefeito Municipal a criação da defensoria pública municipal .

Indicação Encerrada 03/03/2021 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 10/2021

Q indica ao chefe do executivo Municipal que faça a reforma da quadra de esporte do Distrito do Campinho e Fogão Queimado e coloque portão nas mesma.

Indicação Encerrada 03/03/2021 Almir Pereira Lima

Indicação nº 8/2021

Que indica ao chefe do Executivo Municipal a reforma da ponte do Projeto Casulo l, pois a mesma está em péssimas condiçoes estruturais, podendo causar acidentes.

Indicação Encerrada 03/03/2021 Almir Pereira Lima

Indicação nº 7/2021

Que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que tome medidas junto a empresa Vale para que dê inicio a reforma e ampliação do Aeroporto Municipal.

Indicação Encerrada 19/02/2021 Andrade Soares da Silva

Indicação nº 3/2021

Que indica ao chefe executivo que possa providenciar o pagamento do abono Covid para os profissionais de saúde.

Indicação Encerrada 19/02/2021 Walto da Sagri

Indicação nº 2/2021

Que indica ao chefe do exercício a criação de dois quebra-molas, um em frente ao bar Bambu e outro na entrada do loteamento Suliman.

Indicação Encerrada 19/02/2021

Indicação nº 1/2021

Que indica ao chefe do executivo a necessidade urgente para decretar situação de emergência na Zona Rural do Município em consequência das enchentes.

Indicação Encerrada 22/10/2020 Walto da Sagri

Indicação nº 36/2020

Indico que a mesa envie a presente ao chefe do Executivo para realizar uma rotatória n a PA 279 que de acesso a Rodoviaria Municipal de Ourilândia do Norte, visando assim melhor trafegabilidade.

Indicação Encerrada 07/10/2020 RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL

Indicação nº 33/2020

Indica ao executivo para construir no Setor Aeroporto dois quebra molas na Rua Roraima entre a Praça Francisco Victor e espetinho do senhor Leonel.

Indicação Encerrada 07/10/2020 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 32/2020

Indica ao executivo a fazer patrolamento da Vicinal Marlene,PA Maria Preta,antigo lixão.

Indicação Encerrada 07/10/2020 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 31/2020

Indica ao executivo para realizar serviços de manutenção e abertura de represas na Vicinal Calça Amarela.

Indicação Encerrada 07/10/2020 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 30/2020

Indica ao executivo o patrolamento e cascalhamento da Vicinal Quatro Mil Metros.

Indicação Encerrada 07/10/2020 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 29/2020

Indica ao executivo para patrolar e cascalhar a Vicinal dos Alexandres.

Indicação Encerrada 05/08/2020 MARCELO COSTA DO NASCIMENTO

Indicação nº 23/2020

indica ao executivo em regime de urgência que recupere as estradas vicinais e as ruas do projeto assentamento Maria preta e solicita ainda um caminhão pipa para molhar as ruas do Pa. Maria preta para amenizar a poeira.

Indicação Encerrada 05/08/2020 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 22/2020

indica ao executivo para que libere o trator que fará o recolhimento dos resíduos sólidos domiciliar na rede do distrito do Campinho.

Indicação Encerrada 05/08/2020 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 21/2020

Indica ao poder Executivo de que libere as patrulhas mecanizadas para iniciar os trabalhos de recuperação e preparação do solo dos pequenos produtores rurais, especialmente os colonos dos projetos de assentamento.

Indicação Encerrada 05/08/2020 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 20/2020

Indica ao poder Executivo de imediato a necessidade de recuperação de todas as estradas vicinais entre elas, 4 Barracos, 11 Irmãos,Calça Amarela,PA. União, Projeto Casulo II e PA, Maria Preta.

Indicação Encerrada 18/06/2020 Francival Cassiano do Rego

Indicação nº 19/2020

indicação ao Prefeito Municipal para que envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que institui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Ourilândia do Norte-Pará, exercício 2020, concedendo incentivos fiscais aos contribuintes para pagamentos de débitos vencidos com a Fazenda Municipal, em virtude dos efeitos da pandemia do covid-19 na economia do povo ourilandense.

Indicação Encerrada 04/06/2020 DOUTOR ARIMATÉIA

Indicação nº 18/2020

Indica ao chefe do poder executivo para construir uma ponte sobre o igarape interligando a rua 14 a Paraná