Indicação nº 35/2024
Indica ao prefeito municipal a recuperação e pavimentação asfáltica das ruas dos setores Paulista e Bela Vista.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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Indica ao prefeito municipal a recuperação e pavimentação asfáltica das ruas dos setores Paulista e Bela Vista.
indica que seja determinada à Secretaria competente a realização de manutenção na rede e no sistema de abastecimento de água nos bairros Maria Craveiro, Bela Vista e Joel Hermógenes.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de Obras a proceder os serviços de pavimentação de trecho da rua Mato Grosso, no bairro Azevec.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que seja executado os serviços de construção de pontos de Taxi, nas proximidades do Supermercado Giro e do hospital Regional.
INDICA ao prefeito municipal de Ourilândia do Norte que determine a secretaria de saúde que faça aquisição de cadeiras adequadas à acomodar os acompanhantes de pacientes hospitalizados no Hospital Municipal.
INDICA ao prefeito municipal de Ourilândia do Norte que seja realizada a construção de uma praça na rotatória do Bairro Liberdade de Morar.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que faça aquisição de uma usina fotovoltaica para geração de energia voltada a suprir gastos com energia dos órgãos públicos.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize a construção de uma praça recreativa com playground infantil no Distrito Campinho.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reparo e manutenção da iluminação pública no setor JP.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize o serviço estrutural de alargamento da ponte localizada na Rua 17 próximo ao Lava Jato Coco Verde.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder a construção de uma rotatória na bifurcação da rua Piauí e Av. das Nações e PA279.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a secretaria de obras a realizar os serviços de limpeza, revitalização das ruas e meios fios e ações de controle a poeira no bairro JP.
Moção de Congratulações nº0001/2024/CMON
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que disponibilize imediatamente 2 caminhões pipas para prestar serviços de combate à poeira
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais Tabocão, Oliveirão e Placa da Bateia.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços pavimentação asfáltica na rua 17 rua adjacente a obro casa de acolhimento das Criança e Adolescentes.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de combate a poeira com uso de caminha pipa nos bairros Pa Maria Preta e Liberdade de Morar.
INDICAÇÃO Nº019/2024 DOS VEREADORES LÉO JUNIOR E MARCIO OLIVEIRA - Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de Operação Tapa Buracos no bairro JP.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 009/2023, 063/2023, 100014/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS, BEBEDOUROS, FREEZERS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NESTE MUNICIPIO.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de manutenção, instalação de bueiros e recuperação de pontes nas estradas vicinais 4 Barracos, 11 Irmãos e Vicinal Calça Amarela.
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