Indicação nº 28/2024
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize a construção de uma praça recreativa com playground infantil no Distrito Campinho.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize a construção de uma praça recreativa com playground infantil no Distrito Campinho.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reparo e manutenção da iluminação pública no setor JP.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize o serviço estrutural de alargamento da ponte localizada na Rua 17 próximo ao Lava Jato Coco Verde.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder a construção de uma rotatória na bifurcação da rua Piauí e Av. das Nações e PA279.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a secretaria de obras a realizar os serviços de limpeza, revitalização das ruas e meios fios e ações de controle a poeira no bairro JP.
Moção de Congratulações nº0001/2024/CMON
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que disponibilize imediatamente 2 caminhões pipas para prestar serviços de combate à poeira
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais Tabocão, Oliveirão e Placa da Bateia.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços pavimentação asfáltica na rua 17 rua adjacente a obro casa de acolhimento das Criança e Adolescentes.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de combate a poeira com uso de caminha pipa nos bairros Pa Maria Preta e Liberdade de Morar.
INDICAÇÃO Nº019/2024 DOS VEREADORES LÉO JUNIOR E MARCIO OLIVEIRA - Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de Operação Tapa Buracos no bairro JP.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 009/2023, 063/2023, 100014/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS, BEBEDOUROS, FREEZERS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NESTE MUNICIPIO.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de manutenção, instalação de bueiros e recuperação de pontes nas estradas vicinais 4 Barracos, 11 Irmãos e Vicinal Calça Amarela.
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os urgentes serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais dos Projetos Casulo II e III, PA União, Vicinal do Zero e Assentamento 8 de março.
Indica ao poder executivo que proceda os serviços de recuperação e limpeza da vicinal Casulo II
Indica ao poder executivo que construa praça de recreação voltada ao publico infantil.
indica ao pode executivo que nomeie crenche com nome de Jeronimo Cabral, pioneiro da cidade ourilândia e Ex-prefeito.
Indica ao Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a Secretaria competente a proceder a distribuição gratuita de alevinos aos pequenos produtores rurais conforme estabelecido na a Lei Municipal Nº857/2023 que cria o programa de psicultura.
Indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de construção de tanques para armazenamneto de água para pequenos produtores rurais
INDICA, com caráter de urgência, que determine à Secretaria de Obras do município a realização imediata da manutenção da ponte da vicinal Oliveirão (próximo a serra).
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