Indicação nº 75/2023
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder os serviços de revitalização, encascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Marlene.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder os serviços de revitalização, encascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Marlene.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de trânsito a proceder os serviços de sinalização e reenquadramento das ruas e avenidas que dão acesso aos hospitais municipal e regional.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a disponibilizar local adequado para os feirantes comercializarem seus produtos durante a reforma das instalações do prédio Mercado Municipal Leopoldo Bispo.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os trabalhos de troca de lâmpadas, recuperação e revitalização na iluminação pública.
Dispõe sobre indicação de construção de uma rotatória próximo ao posto Petrobras, entre Ourilândia do Norte e Tucumã.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de pavimentação do trecho da avenida Hildeobrando Correia, paralelo com a avenida do aço.
Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel a proceder a aquisição de terrenos para as finalidades da construção de aterro sanitário e construção de cemitério público no Distrito Campinho.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de instalação de rede de água na vicinal Luciene.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reconstrução e manutenção da ponte sobre o rio Juari, localizada na divisa entre distrito do Campinho e Bannach
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande o fechamento da PA 279 Centro de Ourilândia do Norte para atividades físicas de ciclismo e corrida de rua, nos horários das 18:00h às 22:00h de segunda a sexta-feira.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande junto com a empresa Vale a implantação de uma rotatória na PA-279, próximo ao posto Shell, Setor Aeroporto.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de instalação de Lombadas (quebra-molas) na Av. Independência próximo à Escola Romildo Veloso e Silva.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder com urgência os serviços de manutenção e recuperação das ruas do bairro JP, por meio de operação tapa buracos .
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços reforma e revitalização da Escola Municipal Professor Deilton Dias.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de extensão da rede pública de água, até o novo setor localizado na antiga vaquejada- Distrito Campinho.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder a construção de lombadas (quebra-molas) na travessia Citrina e na rua João Ananias Nicácio.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de manutenção, revitalização e encascalhamento de toda a extensão da avenida Águas Claras.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito o serviço de ampliação do numero de salas de aula da creche Djalva Viana.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine mediante projeto de lei a criação do cargo especifico de “Cuidador” na rede educacional de Ourilândia do Norte.
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