Indicação nº 10/2024
indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de obrasa realizar os serviços de manutenção dos bueiros e pontes das estradas que ligam ao destrito Campinho e Fogão queimado
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
1.057 registros encontrados
Mais recentes primeiro
indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de obrasa realizar os serviços de manutenção dos bueiros e pontes das estradas que ligam ao destrito Campinho e Fogão queimado
indica oa prefeito municiapal determine a secretaria de obras a realizar os trabalhos de recuperação e manutenção nas estradas vicinais ; Luciana, Zé Walter e vicinal do Zero.
indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a contrução de uma lombada(quebra molas) na av. João Ananias, Bairro Maria Craveiro.
Indico ao nobre Prefeito, Dr. Julio César Dairel, que determine à Secretaria deObras a realização dos trabalhos de reforma e revitalização de toda a estrutura da Escola União, no distrito de Campinho.
Indica ao prefeito municipal que determine a doação do prédio Nadir Galvão à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Indica oa prefeito municipal que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de recuperação e revitalização da ponte na extenxão da vicinal Projeto Casulo II
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de asfaltamento da Rua Kaiapó ligando -as com as ruas Castanhal e Espirito Santo do bairro Novo Horizonte.
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de recuperação, revitalização e calçamento da rua em frente à Escola Santa Inês.
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de uma praça voltada a atender o público infantil no Distrito Campinho.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº001/2024 DO VER. LÉO JÚNIOR – Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a construir uma unidade escolar especializada no atendimento infantil “creche” no Distrito Campinho.
INDICAÇÃO Nº078/2023 DA VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que crie Projeto de Lei, denominando a maternidade municipal por nome de “Geiza da Silva Dantas.
Indica ao chefe do poder executivo que faça aquisição de caminhão limpa fossa, destinado a atender as demandas do bairro JP.
Indica ao chefe do poder executivo que realize reformas das quadras de esportes do Bairro JP.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder os serviços de revitalização, encascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Marlene.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de trânsito a proceder os serviços de sinalização e reenquadramento das ruas e avenidas que dão acesso aos hospitais municipal e regional.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a disponibilizar local adequado para os feirantes comercializarem seus produtos durante a reforma das instalações do prédio Mercado Municipal Leopoldo Bispo.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os trabalhos de troca de lâmpadas, recuperação e revitalização na iluminação pública.
Dispõe sobre indicação de construção de uma rotatória próximo ao posto Petrobras, entre Ourilândia do Norte e Tucumã.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de pavimentação do trecho da avenida Hildeobrando Correia, paralelo com a avenida do aço.
Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos
Participe da nossa enquete rápida. Leva menos de 5 segundos!
Categorias opcionais começam desativadas. A recusa não impede o acesso ao Portal.
Segurança, sessão, acessibilidade e registro da sua preferência.
Buscando dados no portal...
Nenhum resultado encontrado
Não localizamos nenhum registro para o termo "".
| Título / Tipo | Descrição / Detalhes | Status / Referência | Ações |
|---|---|---|---|
| Ver detalhes |