Dispensas e Inexigibilidades
Consulta detalhada de processos e documentos (Item 8.1).
Integridade: af9b1cf6
| Nº Processo | Modalidade | Objeto | Publicação | Abertura | Nº Modalidade | Status | Valor Estimado | Processo | Edital | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 002/2026 | Inexigibilidade | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados relativos à serv... | 16/01/2026 | 08/01/0026 | 001/2026 | Homologada | R$ 360.000,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 002/2025 | Inexigibilidade | Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Ouril... | 09/01/2026 | 06/01/2025 | 002/2025 | Homologada | R$ 360.000,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 001/2025 | Inexigibilidade | Prestação pela contratada, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil,... | 09/01/2026 | 06/01/2025 | 001/2025 | Homologada | R$ 390.000,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 002/2023 | Inexigibilidade | Aquisição de PRODUTOS LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E OUTROS, conforme cond... | 14/01/2026 | 20/03/2023 | 002/2023 | Homologada | R$ 31.229,18 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 001/2021 | Inexigibilidade | Prestação pelo contratado, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil,... | 14/01/2026 | 15/01/2021 | 001 | Homologada | R$ 260.000,00 | VER GAVETA | EDITAL |
Processo: 002/2026
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Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA.
Inexigibilidade
001/2026
--
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Fase Interna
| Declaração - Adequação orçamentária.pdf | Visualizar |
| DESPACHO AUTORIZAÇÃO.pdf | Visualizar |
| DOCUMENTO DEMANDA- DFD - GG.pdf | Visualizar |
| Justificativa do Preço - GG.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno inexegibilidade 001-2026.pdf | Visualizar |
| PARECER INEXIGIBILIDADE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| CMORL - Razão da Escolha do Fornecedor - GG.pdf | Visualizar |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf | Visualizar |
Contratos
| Contrato nº 001_2026_Consultoria Juridica.pdf | Visualizar |
| 00025 PORTARIA FISCAL EDUARDO.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Contrato 001.2026-CMON.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:41.
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:41.
Integridade de Dados
5e025384
Processo: 002/2025
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Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Inexigibilidade
002/2025
Lei Federal nº 14.133/21, art. 74, inciso III
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Fase Interna
| 01.1. autorização da autoridade.pdf | Visualizar |
| 02. Declaração - Adequação orçamentária.pdf | Visualizar |
| 03. PROPOSTA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.pdf | Visualizar |
| PARECER Contorle interno Inexigibilidade 02_Ass_Dig.pdf | Visualizar |
| 06. Razão da Escolha do Fornecedor.pdf | Visualizar |
| PARECER INEXIGIBILIDADE CONSULTORIA JURIDICA.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| publicação dou.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| Atestado Capacidade Tecnica - Terra Alta - Lissandro - Assinado.pdf | Visualizar |
| ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA CÂMARA DE AUGUSTO CORRÊA.pdf | Visualizar |
| ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA JURIDICA.pdf | Visualizar |
| CERTIDÃO DA SEFA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA - L. COSTA ADVOCACIA.pdf | Visualizar |
| CERTIDÃO FALENCIA E COCNORDATA -L COSTA ADVOCACIA (1).pdf | Visualizar |
| CERTIDÃO FEDERAL L. COSTA ADVOCACIA.pdf | Visualizar |
| CERTIFICADO PÓS GRADUAÇÃO DIREITO ELEITORAL.pdf | Visualizar |
| CERTIFICADO PÓS LICITAÇÃO LISSANDRO COSTA.pdf | Visualizar |
| CND FGTS L. COSTA ADVOCACIA.pdf | Visualizar |
| CND MUNICIPAL L. COSTA ADVOCACIA.pdf | Visualizar |
Contratos
| Contrato Administrativo nº 002_2025_Consultoria Juridica OURILANDIA DO NORTE2.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Contrato 002.2025-CMON_Ass_Dig.pdf | Visualizar |
| Portaria 033-A fiscal de contrato 002_2025.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 09/01/2026 15:55.
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 09/01/2026 15:55.
Integridade de Dados
c55752a7
Processo: 001/2025
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Prestação pela contratada, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, Gestão de Tesouraria e Recursos Humanos, objetivando a contabilização da execução orçamentária, patrimonial e financeira, de acordo com normas e princípios contábeis vigentes, à Unidade Gestora Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Inexigibilidade
001/2025
Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21
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Fase Interna
| 1. Memorando - Secretária.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| PDF.pdf | Visualizar |
| 2. Demanda.pdf | Visualizar |
| 2.1 Despacho - Presidente.pdf | Visualizar |
| 3. Ofício 002 - Solicitação de proposta.pdf | Visualizar |
| 4. Proposta - Contabilidade.pdf | Visualizar |
| 6. Declaração - Adequação orçamentária.pdf | Visualizar |
| 7. Memorando - Retorno ao Presidente.pdf | Visualizar |
| 8. Despacho - Presidente autoriza contratação.pdf | Visualizar |
| 11. PARECER JURIDICO INEXIG CONTADOR.pdf | Visualizar |
| 12. PARECER-CONTROLE-INTERNO. Inexigibilidade. Ass.dig.pdf | Visualizar |
| 13 documentos habilitação.pdf | Visualizar |
| EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO - DOU - Imprensa Nacional.pdf | Visualizar |
| Imprensa Nacional - recibo de recebimento de ofício.pdf | Visualizar |
| PDF.pdf | Visualizar |
Contratos
| Contrato 001-Consultoria Contabil_CMON - 2025.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Contrato 001.2025-CMON -Ass.Dig.pdf | Visualizar |
| PORTARIA 026_ 2025 - FISCAL DE CONTRATO 001.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 09/01/2026 15:39.
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 09/01/2026 15:39.
Integridade de Dados
db857f8d
Processo: 002/2023
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Aquisição de PRODUTOS LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E OUTROS, conforme condições especificadas nas cláusulas seguintes e no anexo I deste contrato.
Inexigibilidade
002/2023
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Fase Interna
| termo de referencia.pdf | Visualizar |
| TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf | Visualizar |
| termo de adjudicacao.pdf | Visualizar |
| solicitacao e despacho presidente.pdf | Visualizar |
| recibo.pdf | Visualizar |
| MINUTA DO CONTRATO.pdf | Visualizar |
| ITENS-LICITACAO-COM-LOTE -1.xls | Visualizar |
| Fichario1.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| Parecer juridico do edital PP 002 - Mercado.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Processo 003.2021-CMON_Aquisicao Produtos Alimenticios- Higiene- Limpeza e Outros.pdf | Visualizar |
| Licita_desp_0002_2021.pdf | Visualizar |
| INPDFViewer.pdf | Visualizar |
| famep_puvlicacao pregao 02.pdf | Visualizar |
| EDITAL PREGAO 002_2020_LIMPEZA E OUTROS.pdf | Visualizar |
| documentos de habilitacao.pdf | Visualizar |
| PORTARIA No 023_2021 FISCAL DE CONTRATO.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| proposta.pdf | Visualizar |
| orcamento.pdf | Visualizar |
| ata.pdf | Visualizar |
| apanhado de precos.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 11:16.
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 11:16.
Integridade de Dados
0ae49fe4
Processo: 001/2021
Fechar
Prestação pelo contratado, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, Gestão de Tesouraria e Recursos Humanos, objetivando a contabilização da execução orçamentária, patrimonial e financeira, de acordo com normas e princípios contábeis vigentes, à Unidade Gestora Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Inexigibilidade
001
--
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Fase Interna
| Solicitacao do servico e autorizacao.pdf | Visualizar |
| Parecer juridico Inexigibiliade de Licitacao.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Processo 001.2021-CMON_Assessoria Contabil.pdf | Visualizar |
| oficio 002.pdf | Visualizar |
| oficio 001.pdf | Visualizar |
| Justificativa Tecnica da escolha.pdf | Visualizar |
| declaracao de inexigi publicar.pdf | Visualizar |
| certidao de afixacao (1).pdf | Visualizar |
| Declaracao de adequacao orcamentaria e financeira.pdf | Visualizar |
| certidao de afixacao.pdf | Visualizar |
| 03.1. Anexo I - Termo de Referenica.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| Termo de Ratificacao.pdf | Visualizar |
| processo inexigibilidade relatorio justificativa do preco e.pdf | Visualizar |
| justificativa do preco.pdf | Visualizar |
| INPDF publicacao extrato inex.pdf | Visualizar |
| famep_extrato de publicacao inex.pdf | Visualizar |
| 03. EDITAL LICITACAO No 002_PE_2025_AQUISICAO DE TIC.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| PROPOSTA-ITEM-LOTE.xls | Visualizar |
| PROPOSTA DE PREST DE SERV CONTABIL.pdf | Visualizar |
Contratos
| PORTARIA No 018 fiscal de contrato.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 10:56.
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 10:56.
Integridade de Dados
18d3e8e0