Projetos de Lei e demais proposições

Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Autoria: Cesar Goleiro

Acrescenta paragrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel

“Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de terreno urbano à Secretaria de Estado da Saúde do Pará –SESPA”.

Autoria: Julio Cesar Dairel

“Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.”

Autoria: Julio Cesar Dairel

“Dispõe sobre revogação do artigo 94 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providências”

Autoria: Julio Cesar Dairel

Altera o piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências

Autoria: Julio Cesar Dairel

Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2023 e dá outras providências.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e regime jurídico e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.

Autoria: Andrade Soares da Silva

Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos em comissão na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº800/2021, que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle e fiscalização das atividades de pesquisas, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.

Autoria: Julio Cesar Dairel

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022 concede décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras providências.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº. 004/2006, de 26 de dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar n. 008/2018, e dá outras providências.

Autoria: Andrade Soares da Silva

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma da Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município.”

Autoria: Julio Cesar Dairel

“Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.”

Autoria: Julio Cesar Dairel

“Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte – REFIS e dá outras providências.”

Autoria: Julio Cesar Dairel

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 em virtude da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal, e dá outras providências.”

Autoria: Julio Cesar Dairel

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2023 e dá outras providências.”

Autoria: Julio Cesar Dairel