Projetos de Lei e Proposições
Acompanhe as matérias legislativas em tramitação na Câmara.
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Projeto de Lei que altera a redação da lei municipal 697/2018,com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais,com desmembramento e criação de 01 vaga ao cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao cargo de vigilante da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 829-2022, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Dispõe sobre atendimento, aos doadores de sangue,órgãos,tecidos e medula óssea, e ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea- REDOME e institui o mês de junho vermelho,dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e dá outras Providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Dispõe sobre a criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto " Casa Abrigo" conforme especifica.
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
“Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.”
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos de Ourilândia do Norte, PA.
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativo,vencimentos no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providencias.
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