Critério 20.3 · PNTP
Projetos de Lei e demais proposições
Consulte ementa, documentos, autoria e situação das matérias. O inteiro teor, os anexos, a tramitação atualizada e eventual relatoria permanecem disponíveis na ficha oficial do SAPL.
Fonte oficial
Sincronizado com o SAPL
Linha do tempo pública
Proposições e certidões por competência
| Proposição e apresentação | Ementa e autoria | Situação | Documentos e tramitação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023 11/09/2023 |
Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023 04/09/2023 |
Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 30/08/2023 |
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” a Sr.ª Pedrina Costa Rodrigues e dá outras providências. Autoria: Cesar Goleiro |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 30/08/2023 |
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Manoel Romão da Silva e dá outras providências. Autoria: Raimundin 11 Irmãos |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 30/08/2023 |
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. João Pereira da Silva e dá outras providências. Autoria: Andrade Soares da Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023 30/08/2023 |
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Francival Cassiano do rego e dá outras providências. Autoria: Raimundin 11 Irmãos |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023 30/08/2023 |
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Antônio Alvares Neto e dá outras providências. Autoria: Raimundin 11 Irmãos |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 30/08/2023 |
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Ademir Rocha e dá outras providências. Autoria: Raimundin 11 Irmãos |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023 23/08/2023 |
Dispõe sobre autorização do pagamento de assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do Norte. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 23/08/2023 |
Modifica a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº595/2014 e dá outras providências. Autoria: Raimundin 11 Irmãos |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023 18/08/2023 |
Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023 04/08/2023 |
Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de projetos e proposições Competência: 24/06/2023 a 23/07/2023 · CMON-CERT-PROP-2023-000002 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:49 |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 23/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE À ILUSTRE SENHORA DANIELA LACERDA GENÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Auderisa |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 23/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Marcio Negão |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 23/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Auderisa |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 23/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRE SENHORA MARINALVA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Andrade Soares da Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023 20/06/2023 |
Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. Autoria: Leosvaldo Jose da Silva |
Situação no SAPL
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Emendas a Lei Orgânica nº 7/2023 06/06/2023 |
Adita o § 1° ao art. 17 e os arts. 135-A e 135-B a Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, instituindo as Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023 01/06/2023 |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Andrade Soares da Silva |
Situação no SAPL
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