Projetos de Lei e demais proposições

Altera o inciso II do art. 7º da Lei Municipal nº 940, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Disciplina a Lei Municipal nº 951/2026 que dispõe sobre a concessão e pagamento de verbas de natureza indenizatória aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.

Autoria: Marcio Negão

Declara e reconhece como utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte-Pa,. a Associação de Ciclistas "Kalangos do Pedal", e dá outras providências.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

Altera a redação do art. 10 da Resolução nº 008/2011(Regimento Interno), modifica a data da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte

Autoria: Cesar Goleiro

Dispõe sobre medidas de ordenamento urbano, segurança da população e redução da poluição visual decorrente de cabos, fios e equipamentos instalados em postes localizados no Município de Ourilândia do Norte/PA, observadas as normas técnicas e a regulamentação federal aplicáveis, e dá outras providências.

Autoria: Fabricio Pouca Sombra

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourilândia do Norte – RECICLA OURILÂNDIA.

Autoria: Euder Leite

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Modifica a redação do Art. 18, da Resolução nº001/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências

Autoria: Marcio Negão

Modifica a redação do caput do art. 22, da Resolução nº 004/2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências

Autoria: Marcio Negão

Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Autoria: Marcio Negão

Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Legislativo de Ourilândia do Norte, a concessão e o pagamento de verbas indenizatórias aos agentes públicos daquele Poder

Autoria: Marcio Negão

"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências."

Autoria: Genivan da Mata

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

Autoria: Euder Leite

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Dr. Júlio César Dairel, referente ao exercício de 2023 e dá outras providencias

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

Dispõe sobre a criação e denominação de via publica urbana no Setor Novo Horizonte e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos.

Autoria: Euder Leite

Institui o Bônus de Incentivo à Alfabetização e autoriza o pagamento de premiação por desempenho a Professores Alfabetizadores e Assistentes de Alfabetização, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre a criação de cargos, abre vagas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel