Projetos de Lei e demais proposições

Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.

Autoria: Marcio Negão

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoria: TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Altera a lei nº 906, de 30 de dezembro 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício 2025-LOA, e dá outras providências.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Dispõe sobre os instrumentos e implantação do Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, bem como regulamenta a Lei Federal 14.129/2021, e dá outras providências.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Dispõe sobre a destinação de imóveis urbanos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal n 871/2023 e dá outras providências."

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Sr. Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

Dispõe sobre julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal,de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Autoria: Euder Leite

Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Autoria: Euder Leite

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 813/2022 e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a empresa JC TERAPCOACH e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre a concessão de titulo de honra ao mérito ao senhor José Antonio da Silva

Autoria: Charles Gutierre

Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia do Norte " SAEON" sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel