Critério 20.3 · PNTP
Projetos de Lei e demais proposições
Consulte ementa, documentos, autoria e situação das matérias. O inteiro teor, os anexos, a tramitação atualizada e eventual relatoria permanecem disponíveis na ficha oficial do SAPL.
Fonte oficial
Sincronizado com o SAPL
Linha do tempo pública
Proposições e certidões por competência
| Proposição e apresentação | Ementa e autoria | Situação | Documentos e tramitação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 15/2013 03/05/2013 |
 PROJETO DE LEI Nº 015/2013 “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM OURILÂNDIA DO NORTE. Autoria: DOUTOR ARIMATÉIA |
Em tramitação
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Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2013 26/04/2013 |
 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013 CRIA A GALERIA DE EX-PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 14/2013 19/04/2013 |
 PROJETO DE LEI 014/2013 QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEONILÇO) Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 13/2013 19/04/2013 |
PROJETO DE LEI 013/2013 QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEUSEVAL) Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL |
Em tramitação
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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2013 19/04/2013 |
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: DOUTOR ARIMATÉIA |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 11/2013 12/04/2013 |
 PROJETO DE LEI Nº 11/2013, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: DOUTOR ARIMATÉIA |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 10/2013 12/04/2013 |
 PROJETO DE LEI Nº 010/2013 – DISPOE A DISPONIBILIZAR CARTEIRAS ADAPTADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 8/2013 12/04/2013 |
 PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: LEONILÇO LIMA FEITOSA |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 7/2013 12/04/2013 |
 PROJETO DE LEI 007/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI, QUE INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: LEO DA POLO RURAL |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 9/2013 04/04/2013 |
 PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DISPOEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JÁ CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Maurilio Gomes |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 6/2013 08/03/2013 |
 PROJETO DE LEI 006/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. Autoria: LEO DA POLO RURAL |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 5/2013 20/02/2013 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2013 - DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Em tramitação
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Lei Orçamentaria Anual nº 311/2003 05/06/2003 |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 311.2003_DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS23.24.29.30.31 DA LEI 40.90 RJU Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Lei Orçamentaria Anual nº 275/2001 06/04/2001 |
LEI MUNICIPAL Nº 275.2001_DISPÕE A DETERMINAR O PERIODO DE PROVAS E EXAMES ESCOLARES,AVALIAÇÕES,CONCURSOS PUBLICOS DE ON Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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