Critério 20.3 · PNTP
Projetos de Lei e demais proposições
Consulte ementa, documentos, autoria e situação das matérias. O inteiro teor, os anexos, a tramitação atualizada e eventual relatoria permanecem disponíveis na ficha oficial do SAPL.
Fonte oficial
Sincronizado com o SAPL
Linha do tempo pública
Proposições e certidões por competência
| Proposição e apresentação | Ementa e autoria | Situação | Documentos e tramitação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018 28/05/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO/PARCERIA CO ENTIDADE CIVIL DE NATUREZA FILANTRÓPICA OU SEM FINS LUCRATIVO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018 25/05/2018 |
DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GOMES DE MORAES Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018 25/05/2018 |
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS NICÁCIO. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018 16/05/2018 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018 16/05/2018 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 16/05/2018 |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006) NO QUE SE REFERE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018 14/05/2018 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018 09/05/2018 |
DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018 09/05/2018 |
CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 09/05/2018 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SE. FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018 04/05/2018 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 17/2018 03/05/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE,PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 26/04/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: LEONILÇO LIMA FEITOSA |
Situação no SAPL
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Projeto de Resolução Legislativa nº 2/2018 19/04/2018 |
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA " BRAVO PIONEIRO" DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: LEONILÇO LIMA FEITOSA |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018 13/04/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018 13/04/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018 13/04/2018 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Resolução Legislativa nº 1/2018 22/03/2018 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL DOBLÔ ADV 1.8 FLEX ANO/MODELO 2011/2012 PLACA NSR 7174 DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018 20/03/2018 |
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA CIP PREVISTA NO ART.149-A DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018 20/03/2018 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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