Critério 20.3 · PNTP
Projetos de Lei e demais proposições
Consulte ementa, documentos, autoria e situação das matérias. O inteiro teor, os anexos, a tramitação atualizada e eventual relatoria permanecem disponíveis na ficha oficial do SAPL.
Fonte oficial
Sincronizado com o SAPL
Linha do tempo pública
Proposições e certidões por competência
| Proposição e apresentação | Ementa e autoria | Situação | Documentos e tramitação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 8/2020 30/01/2020 |
Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020 29/01/2020 |
Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6/2020 29/01/2020 |
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5/2020 22/01/2020 |
Denomina de "FIRMINO FREITAS DA SILVA" a unidade de zoonoses do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020 22/01/2020 |
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3/2020 22/01/2020 |
Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020 22/01/2020 |
Altera o piso salarial municipal para 1.045,00 e dá outras providências. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1/2020 22/01/2020 |
Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019 04/12/2019 |
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Francival Cassiano do Rego,referente ao exercício de 2008 e dá outras providencias. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 30/2019 13/11/2019 |
Institui o programa municipal "Ourilândia mais bonita" de incentivo a construção e manutenção de passeio e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 30/10/2019 |
Proíbe a alimentação de pombos,com forma de prevenção à criptococose (doença do pombo) e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 30/10/2019 |
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã ourilandense a ilustre senhora ILZA BRAGA FILHA PEREIRA e dá outras providências. Autoria: Francival Cassiano do Rego |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019 21/10/2019 |
Denomina de PROJETO CASULO ERNESTO JOSÉ DE MOURA, localizado na vicinal Tabocão,km 04 Zona Rural deste município. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019 17/10/2019 |
Dispõe sobre a criação do programa de Estagio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019 11/10/2019 |
Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Lei Orçamentaria Anual nº 25/2019 11/10/2019 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020 Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019 17/09/2019 |
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA Autoria: Francival Cassiano do Rego |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 17/09/2019 |
Concede titulo de cidadão Honorário ao ministro Dias Toffoli e dá outras providencias. Autoria: Walto da Sagri |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019 09/09/2019 |
Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019 29/08/2019 |
Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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