Critério 20.3 · PNTP
Projetos de Lei e demais proposições
Consulte ementa, documentos, autoria e situação das matérias. O inteiro teor, os anexos, a tramitação atualizada e eventual relatoria permanecem disponíveis na ficha oficial do SAPL.
Fonte oficial
Sincronizado com o SAPL
Linha do tempo pública
Proposições e certidões por competência
| Proposição e apresentação | Ementa e autoria | Situação | Documentos e tramitação |
|---|---|---|---|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2020 22/01/2020 |
Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019 04/12/2019 |
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Francival Cassiano do Rego,referente ao exercício de 2008 e dá outras providencias. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2019 13/11/2019 |
Institui o programa municipal "Ourilândia mais bonita" de incentivo a construção e manutenção de passeio e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 30/10/2019 |
Proíbe a alimentação de pombos,com forma de prevenção à criptococose (doença do pombo) e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 30/10/2019 |
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã ourilandense a ilustre senhora ILZA BRAGA FILHA PEREIRA e dá outras providências. Autoria: Francival Cassiano do Rego |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019 21/10/2019 |
Denomina de PROJETO CASULO ERNESTO JOSÉ DE MOURA, localizado na vicinal Tabocão,km 04 Zona Rural deste município. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019 17/10/2019 |
Dispõe sobre a criação do programa de Estagio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019 11/10/2019 |
Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Lei Orçamentaria Anual nº 25/2019 11/10/2019 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020 Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019 17/09/2019 |
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA Autoria: Francival Cassiano do Rego |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 17/09/2019 |
Concede titulo de cidadão Honorário ao ministro Dias Toffoli e dá outras providencias. Autoria: Walto da Sagri |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019 09/09/2019 |
Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019 29/08/2019 |
Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019 29/08/2019 |
Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 22/08/2019 |
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso Autoria: DOUTOR ARIMATÉIA |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019 21/08/2019 |
dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2019 26/06/2019 |
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de ensino Fundamental Indigena PIKÊM, no município de Ourilandia do Norte. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019 30/05/2019 |
Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019 24/04/2019 |
Autoriza a doação de terrenos para fins de moradia e demais atividades. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019 24/04/2019 |
Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |