Critério 20.3 · PNTP
Projetos de Lei e demais proposições
Consulte ementa, documentos, autoria e situação das matérias. O inteiro teor, os anexos, a tramitação atualizada e eventual relatoria permanecem disponíveis na ficha oficial do SAPL.
Fonte oficial
Sincronizado com o SAPL
Linha do tempo pública
Proposições e certidões por competência
| Proposição e apresentação | Ementa e autoria | Situação | Documentos e tramitação |
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Lei Orçamentaria Anual nº 25/2020 07/10/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2021. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 23/2020 24/09/2020 |
Autoriza o Municipio de Ourilândia do Norte/PA. A associar-se á AMIG- Associação do municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020 17/09/2020 |
Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 09/09/2020 |
Que dispõe o julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso referente ao exercício de 2009. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020 31/08/2020 |
Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providencia. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020 13/08/2020 |
Que trata da denominação "PROJETO CASULO II RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020 13/08/2020 |
Que autoriza o chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a policia Civil do Estado do Pará,no município de Ourilandia do Norte. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 18/2020 28/07/2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 17/2020 22/07/2020 |
Cria a Ouvidoria- Geral do Município. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020 18/06/2020 |
DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Raimundin 11 Irmãos |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020 16/06/2020 |
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 14/2020 16/06/2020 |
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Resolução Legislativa nº 2/2020 04/06/2020 |
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenária ordinárias e extraordinárias virtuais na câmara municipal de Ourilândia do Norte do norte-PA. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 12/03/2020 |
Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica Municipal. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 12/03/2020 |
Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020 19/02/2020 |
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020 17/02/2020 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agente de combate às endemias- ACE e dá outras providências. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020 14/02/2020 |
Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020 11/02/2020 |
Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 9/2020 04/02/2020 |
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
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