Projetos de Lei e Proposições
Acompanhe as matérias legislativas em tramitação na Câmara.
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Modifica a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº595/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Dispõe sobre autorização do pagamento de assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal.
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial e institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Dispõe sobre criação de cargos que especifica,fixa quantitativos no âmbito da secretaria de obras e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Declara e reconhece como utilidade pública para o município de Ourilandia do Norte, Associação Cultural, Educacional e Assistencial Vivencia Amiga - AVA (clube de mães)
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Declara e reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte, a Associação dos Moradores do Residencial Viver Bem.
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