Critério 20.3 · PNTP
Projetos de Lei e demais proposições
Consulte ementa, documentos, autoria e situação das matérias. O inteiro teor, os anexos, a tramitação atualizada e eventual relatoria permanecem disponíveis na ficha oficial do SAPL.
Fonte oficial
Sincronizado com o SAPL
Linha do tempo pública
Proposições e certidões por competência
| Proposição e apresentação | Ementa e autoria | Situação | Documentos e tramitação |
|---|---|---|---|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019 29/08/2019 |
Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 22/08/2019 |
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso Autoria: DOUTOR ARIMATÉIA |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019 21/08/2019 |
dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2019 26/06/2019 |
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de ensino Fundamental Indigena PIKÊM, no município de Ourilandia do Norte. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019 30/05/2019 |
Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019 24/04/2019 |
Autoriza a doação de terrenos para fins de moradia e demais atividades. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019 24/04/2019 |
Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019 24/04/2019 |
Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 13/2019 24/04/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.LDO Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 04/04/2019 |
REAJUSTA OS VALORES DE LICITAÇÕES NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 9412/2018 Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 20/03/2019 |
Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra " Bravo Pioneiro" ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providencias. Autoria: Francival Cassiano do Rego |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019 19/03/2019 |
Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providencias Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019 13/03/2019 |
Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona. Autoria: Francival Cassiano do Rego |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019 13/03/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias. Autoria: LEONILÇO LIMA FEITOSA |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 12/03/2019 |
dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias. Autoria: Francival Cassiano do Rego |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019 28/02/2019 |
Reconhece como utilidade publica para o municipio de ourilandia do Norte, a Associação Indigena PIÔKRERE-AIPK e dá outas providencias. Autoria: LEONILÇO LIMA FEITOSA |
Em tramitação
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 28/02/2019 |
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito e dá outras Providencias Autoria: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2019 26/02/2019 |
Reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte a Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK. Autoria: LEONILÇO LIMA FEITOSA |
Em tramitação
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 26/02/2019 |
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. Autoria: DENIS ALVES DOS SANTOS |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
|
|
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2019 19/02/2019 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |