Projetos de Lei e demais proposições

Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências.

Autoria: Leosvaldo Jose da Silva

ALTERA O PISO SALARIAL BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

Dispõe sobre a isenção de taxa de condomínio ,consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais(ambulantes),alocados no MINI SHOPPING de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

Fixa as diárias viagem dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ourilãndia do Norte.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

Fixa o subsidios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

EMENDA: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

Que modifica regimento interno altera o mandato da mesa diretora.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Fixa os subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários do município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 88 frente à rua Piauí do setor Azevec e dá outras providências.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará e dá outras providencias.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2021.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

Autoriza o Municipio de Ourilândia do Norte/PA. A associar-se á AMIG- Associação do municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil

Autoria: Romildo Veloso e Silva

Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências.

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Que dispõe o julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso referente ao exercício de 2009.

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Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providencia.

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Que trata da denominação "PROJETO CASULO II RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Que autoriza o chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a policia Civil do Estado do Pará,no município de Ourilandia do Norte.

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