Projetos de Lei e Proposições
Acompanhe as matérias legislativas em tramitação na Câmara.
Lei Orçamentaria Anual nº 37 de 2023
Estima receita e fixa despesas do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 13 de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRE SENHORA MARINALVA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE À ILUSTRE SENHORA DANIELA LACERDA GENÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Ademir Rocha e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Antônio Alvares Neto e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Francival Cassiano do rego e dá outras providências.
As informações desta página são extraídas automaticamente do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Sincronização realizada com base nos dados oficiais da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.