Projetos de Lei e demais proposições

Autoriza o poder executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cássia.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 em virtude da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal, e dá outras providências.”

Autoria: Julio Cesar Dairel

“Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.”

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma da sede da secretaria Municipal de Educação do Município.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 40% sobre o valor total fixado na Lei Orçamentária anual nº 802/2021 (LOA 2022), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Romildo Veloso e Silva, em razão de convênio com o Governo do estado do Pará.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Altera a redação do artigo 38, da Lei Municipal nº 648/2017, que dispõe sobre a remuneração aos conselheiros Tutelares de Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispões sobre autorização para transferência de veículo da câmara municipal de Ourilândia do Norte para o Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município de Ourilândia do norte, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior para a abertura de crédito especial e dá outras providências

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para todos motoristas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº647/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Define os percentuais e critérios para a divisão do rateio de 60% dos valores auferidos pelo precatório do Fundef, aos profissionais do magistério, e dá outras providências

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da 1° Olimpíada de Ourilândia do norte, promovida pela prefeitura municipal, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior para abertura de crédito especial.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Denomina a estratégia de saúde da família (ESF) VII de Ourilândia do Norte/Pa

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza o poder executivo a criar e implementar o conselho Municipal e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e da outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 60%(sessenta por cento) sobre o valor total fixado na orçamentaria anual nº 802/2021(LOA), para o exercício financeiro 2022, e dá outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel

altera quantidade de vagas dos cargos efetivos previstos no anexo I da Lei Municipal nº626/2015, de 30 de novembro de 2015.

Autoria: Julio Cesar Dairel

altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 641/2017 e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel