Projetos de Lei e demais proposições

Dispões sobre autorização para transferência de veículo da câmara municipal de Ourilândia do Norte para o Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município de Ourilândia do norte, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior para a abertura de crédito especial e dá outras providências

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para todos motoristas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº647/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Define os percentuais e critérios para a divisão do rateio de 60% dos valores auferidos pelo precatório do Fundef, aos profissionais do magistério, e dá outras providências

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da 1° Olimpíada de Ourilândia do norte, promovida pela prefeitura municipal, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior para abertura de crédito especial.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Denomina a estratégia de saúde da família (ESF) VII de Ourilândia do Norte/Pa

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza o poder executivo a criar e implementar o conselho Municipal e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e da outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 60%(sessenta por cento) sobre o valor total fixado na orçamentaria anual nº 802/2021(LOA), para o exercício financeiro 2022, e dá outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel

altera quantidade de vagas dos cargos efetivos previstos no anexo I da Lei Municipal nº626/2015, de 30 de novembro de 2015.

Autoria: Julio Cesar Dairel

altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 641/2017 e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

altera a redação do artigo 5º e 6º da Lei Municipal nº671/2017, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza o executivo a instituir o Parque ambiental kayapo e dá outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.

Autoria: Reginaldo Cowboy

Institui as zonas especiais de interesse social ZEIS bem como as normas para regularização fundiária das áreas ocupadas e estabelece normas para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e da outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 951.000,00 no orçamento vigente de 2022,referente a utilização de parcela diferida do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB)

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação dos logradouros e prédios públicos do município através de colocação de placas e dá outras providências.

Autoria: Leosvaldo Jose da Silva