Critério 20.3 · PNTP
Projetos de Lei e demais proposições
Consulte ementa, documentos, autoria e situação das matérias. O inteiro teor, os anexos, a tramitação atualizada e eventual relatoria permanecem disponíveis na ficha oficial do SAPL.
Fonte oficial
Sincronizado com o SAPL
Linha do tempo pública
Proposições e certidões por competência
| Proposição e apresentação | Ementa e autoria | Situação | Documentos e tramitação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021 05/11/2021 |
Abre vaga no quadro de pessoal da câmara municipal de Ourilandia. Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021 25/10/2021 |
Projeto de lei nº 20/2021-Que dispõe sobre o Plano Plurianual. PPA Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021 20/10/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021 07/10/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021 30/09/2021 |
Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva Autoria: Walto da Sagri |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021 30/09/2021 |
Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias. Autoria: Andrade Soares da Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021 22/09/2021 |
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021 17/09/2021 |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021 13/09/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 681/2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021 02/09/2021 |
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços da administração pública deste município. Autoria: Andrade Soares da Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021 24/08/2021 |
Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providencias. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021 10/08/2021 |
Denomina praça do residencial JP, na cidade de Ourilandia do Norte e dá outras providencias. Autoria: Leosvaldo Jose da Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 07/07/2021 |
Criação das Escolas Municipais de Ensino fundamental Indígenas Takangô, Irepumunhti e Ireá Kaiapó Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Projeto de Resolução Legislativa nº 2/2021 16/06/2021 |
Altera o § 2º e revoga o §3º do artigo 94;inciso II,§1º, do artigo 110; inciso I do artigo187e, inciso IV do artigo 192 do Regimento Interno,facultando ao vereador falar sentado ou em pé durante os debates. Autoria: Andrade Soares da Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 16/06/2021 |
Que altera e adita paragrafo às disposições da lei municipal nº 595/2014, e dá outras providências. Autoria: Leosvaldo Jose da Silva |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021 15/06/2021 |
Institui o Projeto Educacional Jovem trabalhador no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. Autoria: Almir Pereira Lima |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021 11/06/2021 |
Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte e autoriza o Poder Executivo a proceder leilão e a doação dos animais apreendidos. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 11/2021 25/05/2021 |
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021 11/05/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra destinadas à área industrial do Município de Ourilândia do Norte-PA. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021 28/04/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. Autoria: Julio Cesar Dairel |
Situação no SAPL
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