Projetos de Lei e demais proposições

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Altera a Lei Municipal nº 681/2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços da administração pública deste município.

Autoria: Andrade Soares da Silva

Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Denomina praça do residencial JP, na cidade de Ourilandia do Norte e dá outras providencias.

Autoria: Leosvaldo Jose da Silva

Criação das Escolas Municipais de Ensino fundamental Indígenas Takangô, Irepumunhti e Ireá Kaiapó

Autoria: Julio Cesar Dairel

Altera o § 2º e revoga o §3º do artigo 94;inciso II,§1º, do artigo 110; inciso I do artigo187e, inciso IV do artigo 192 do Regimento Interno,facultando ao vereador falar sentado ou em pé durante os debates.

Autoria: Andrade Soares da Silva

Que altera e adita paragrafo às disposições da lei municipal nº 595/2014, e dá outras providências.

Autoria: Leosvaldo Jose da Silva

Institui o Projeto Educacional Jovem trabalhador no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Autoria: Almir Pereira Lima

Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte e autoriza o Poder Executivo a proceder leilão e a doação dos animais apreendidos.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra destinadas à área industrial do Município de Ourilândia do Norte-PA.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Institui o programa de recuperação fiscal(REFIS) de Ourilandia do Norte, e dá outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

Autoria: Raimundin 11 Irmãos

Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia da COVID 19.

Autoria: Andrade Soares da Silva

Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

Autoria: Andrade Soares da Silva

Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Autoriza a concessão de auxilio no transporte de mudança intermunicipal e dá outras providências.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL