Critério 20.3 · PNTP
Projetos de Lei e demais proposições
Consulte ementa, documentos, autoria e situação das matérias. O inteiro teor, os anexos, a tramitação atualizada e eventual relatoria permanecem disponíveis na ficha oficial do SAPL.
Fonte oficial
Sincronizado com o SAPL
Linha do tempo pública
Proposições e certidões por competência
| Proposição e apresentação | Ementa e autoria | Situação | Documentos e tramitação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6/2019 19/02/2019 |
Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019 01/02/2019 |
Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 4/2019 28/01/2019 |
Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17 Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3/2019 25/01/2019 |
Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2/2019 23/01/2019 |
projeto de lei nº 002/2019 que altera o piso salarial municipal e dá outras providências. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1/2019 23/01/2019 |
Concede Reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte-PA. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 04/01/2019 |
projeto de decreto legislativo n 001/2019 q cria as comissões permanentes Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Lei Orçamentaria Anual nº 34/2018 14/11/2018 |
LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20019 Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018 19/10/2018 |
Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018 19/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 19/09/2018 |
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2004 e dá outras providências. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 19/09/2018 |
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2003 e dá outras providências. Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 19/09/2018 |
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr.Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2001 e dá outras providencias. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018 29/08/2018 |
Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018 23/08/2018 |
Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA Autoria: Francival Cassiano do Rego |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018 22/08/2018 |
Denomina o posto do Programa de Saúde da Família-PSF residencial JP, na cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. Autoria: Francival Cassiano do Rego |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018 15/06/2018 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018 15/06/2018 |
INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 15/06/2018 |
Altera o código tributário municipal(lei complementar 004/2006)no que se refere no custeio da contribuição da iluminação publica-CIP,prevista no artigo 149-a da Constituição Federal e dá outras providencias. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018 14/06/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Situação no SAPL
A ficha oficial informa o estágio atual, todas as tramitações e eventual relatoria. |