Projetos de Lei e demais proposições

PROJETO DE LEI Nº 034/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

PROJETO DE LEI Nº 033/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

PROJETO DE LEI Nº 032/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

PROJETO DE LEI Nº 031/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOCAL E AS REGRAS GERAIS SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

PROJETO DE LEI Nº 026/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL

PROJETO DE LEI Nº027/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

PROJETO DE LEI Nº 024/2014 QUE DETERMINA AOS BANCOS ESTABECIMENTOS SIMILARES, CASAS LOTÉRICAS, E AOS CORREIOS, OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAS AGÊNCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

PROJETO DE LEI Nº 022/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

PROJETO DE LEI Nº 021/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 527/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

PROJETO DE LEI Nº 020/2014 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

PROJETO DE LEI Nº 019/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE VEDA O AFASTAMENTO, POR INTERMÉDIO DE CEDÊNCIA PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: JOSÉ BARREIRA

PROJETO DE LEI Nº 018/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoria: PAULINO DO PT

PROJETO DE LEI Nº 017/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: PAULINO DO PT

PROJETO DE LEI Nº 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. ESTABELECE QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA TENHAM UM EXEMPLAR DA “BÍBLIA SAGRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: PAULINO DO PT

PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Romildo Veloso e Silva

PROJETO DE LEI Nº 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: PAULINO DO PT

PROJETO DE LEI Nº 14/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATEIA “DENOMINA PRAÇA DOS GARIMPEIROS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA 21 ESQUINAS COMAS AS RUAS 02 E 04, NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: DOUTOR ARIMATÉIA

PROJETO DE LEI Nº 013/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

PROJETO DE LEI Nº 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

PROJETO DE LEI Nº 011/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL