Critério 20.3 · PNTP
Projetos de Lei e demais proposições
Consulte ementa, documentos, autoria e situação das matérias. O inteiro teor, os anexos, a tramitação atualizada e eventual relatoria permanecem disponíveis na ficha oficial do SAPL.
Fonte oficial
Sincronizado com o SAPL
Linha do tempo pública
Proposições e certidões por competência
| Proposição e apresentação | Ementa e autoria | Situação | Documentos e tramitação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 16/2014 19/08/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. ESTABELECE QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA TENHAM UM EXEMPLAR DA “BÍBLIA SAGRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: PAULINO DO PT |
Em tramitação
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Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 23/2014 18/08/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 15/2014 18/06/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: PAULINO DO PT |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 14/2014 28/05/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 14/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATEIA “DENOMINA PRAÇA DOS GARIMPEIROS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA 21 ESQUINAS COMAS AS RUAS 02 E 04, NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: DOUTOR ARIMATÉIA |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 13/2014 07/05/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 013/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 12/2014 26/03/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 11/2014 26/03/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 011/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 10/2014 17/03/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 9/2014 17/03/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFSE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 8/2014 17/03/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2014 QUE CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 7/2014 17/03/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 6/2014 17/03/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Romildo Veloso e Silva |
Em tramitação
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Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2014 27/02/2014 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL |
Em tramitação
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Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2014 26/02/2014 |
 PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2014 QUE DENOMINA ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 5/2014 26/02/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 4/2014 21/02/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: DOUTOR ARIMATÉIA |
Em tramitação
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Projeto de Resolução Legislativa nº 4/2014 11/02/2014 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL |
Em tramitação
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Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2014 03/02/2014 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2014 QUE CONCEDE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA |
Em tramitação
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Projeto de Resolução Legislativa nº 2/2014 03/02/2014 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014 QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA |
Em tramitação
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Projeto de Lei Ordinária nº 3/2014 03/02/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA |
Em tramitação
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