Projetos de Lei e demais proposições

PROJETO DE LEI 36/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Maurilio Gomes

PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"

Autoria: LEONILÇO LIMA FEITOSA

PROJETO DE LEI N° 034/2013. INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL

 PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Zulene

 PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”

Autoria: Walto da Sagri

 PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

Autoria: Walto da Sagri

 PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: LEONILÇO LIMA FEITOSA

 PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: LEONILÇO LIMA FEITOSA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: LEONILÇO LIMA FEITOSA

 PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.

Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL

 PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL

 PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Walto da Sagri

 PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Maurilio Gomes

 PROJETO DE LEI Nº 023/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROCESSO SIMPLIFICADO DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Walto da Sagri

 PROJETO DE LEI Nº 022/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES GOMES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PÁREA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL

 PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA.

Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL

 PROJETO DE LEI Nº 021/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DOUTOR ARIMATÉIA

 PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA.

Autoria: PROFESSOR DEUSEVAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Consulte a ficha oficial no SAPL

 PROJETO DE LEI N.º 016/2013. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL