Projetos de Lei e Proposições
Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Projeto de lei nº 20/2021-Que dispõe sobre o Plano Plurianual. PPA
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Altera a Lei Municipal nº 681/2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente.
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Abre vaga no quadro de pessoal da câmara municipal de Ourilandia.
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo.
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